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Empresa nega propriedade de lavouras de cana em terras indígenas

13 maio 2010 - 00h00Por Agência Brasil, por Luana Lourenço.

Após denúncia do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, a Cosan, gigante do setor sucroalcooleiro, negou que seja proprietária de fazendas que plantam cana-de-açúcar em terras indígenas. Em 2009, a Cosan comprou a Nova América S.A. Agroenergia, mas alega que as lavouras são propriedade da Nova América S.A Agrícola.

Apesar de negar a propriedade, a Cosan reconhece que a Nova América é sua fornecedora de cana-de-açúcar na região de Dourados. Para o MPF, mais grave que a posse ou não das terras é a utilização de cana produzida irregularmente. Uma das fazendas do grupo está localizada na Terra Indígena Guyraroca, em Caarapó, área que já passou por estudos de identificação e delimitação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“O fato é que cana plantada em terra indígena é fornecida para a unidade da Cosan em Caarapó. Tal fato não é negado. Se o arrendamento é feito pela Nova América Agrícola S/A e posteriormente vendido para a Cosan/Nova América Agroenergia há a clara demonstração da falta de critérios socioambientais para seleção de fornecedores”, argumenta o MPF.

O Ministério Público acusa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar usinas que utilizam cana-de-açúcar produzida em terras indígenas. Além dos empréstimos ligadas à Cosan, a instituição também quer explicações do banco sobre financiamentos concedidos ao grupo Bunge, que, segundo a denúncia, utiliza cana plantada na Terra Indígena Jatayvary, na região de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai.

O BNDES informou na terça-feira (11), por meio da assessoria de imprensa, que está avaliando as acusações feitas pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e irá se posicionar sobre o assunto no momento oportuno.

O MPF deve aguardar as respostas do banco antes de formalizar a denúncia, se for o caso. Há possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas para que se comprometam a não comprar cana produzida em terras indígenas. Em abril, uma usina da região assinou acordo semelhante, que também incluía compromissos ambientais e trabalhistas.