A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta, dia 26, que espera que a base aliada noSenadosiga a posição do governo na votação do Código Florestal. Dilma afirmou também que tentará construir uma solução negociada para impedir que se repita na Casa o impasse ocorrido na Câmara dos Deputados em torno da votação do Código.
Ela reiterou a posição contrária à emenda do PMDB, aprovada na Câmara, que transfere aos Estados competência para legislar sobre produção em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
– Não sou a favor da emenda. Fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos que divergem de mim, continuarei firme defendendo a mudança dessa emenda no Senado. O governo tem uma posição e espero que a base siga a posição do governo, não tem dois governos, tem um governo – disse após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
A presidente afirmou que tem a prerrogativa do veto, caso seja aprovado um texto que prejudique o meio ambiente.
– Não abrirei mão do compromisso com o Brasil. Tenho a prerrogativa do veto e se julgar que qualquer coisa prejudique o Brasil vetarei. A Câmara pode derrubar o veto e tem ainda as instância judiciais – informou.
A emenda do PMDB retira do governo federal a exclusividade de regularizar plantios em beiras de rios, topos e encostas de morros e permite ocupações que tenham ocorrido até julho de 2008. O cientista político André Pereira César diz que será difícil para o governo reverter o texto no Senado.
– É difícil você imaginar que o Senado consiga reverter isso porque tanto na Câmara, ou junto aos senadores, os ruralistas são os mais fortes que têm. Então, com uma certa incapacidade de ação de liderança do governo ,nesse momento, fica difícil essa reversão. O mais provável é que ela tenha que vetar alguns dos dispositivos que vierem a ser aprovados – falou André Pereira César.
A presidente Dilma evitou comentar se prorrogará o decreto editado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que suspende até o próximo dia 11 de junho a cobrança de multas a produtores que desmataram Reserva Legal (RL) até 2008.
