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Dilma defende divisão igualitária do pré-sal

15 julho 2011 - 11h44Por CG NEWS

A presidente Dilma Roussef é favorável à divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre os 27 estados da federação. A afirmação foi feita ontem pelo governador André Puccinelli após reunião entre a presidente e os governadores do Centro-Oeste.

“Ela (Dilma) entende que deva ser dividido igualitariamente pelos estados. A presidente defende a ideia de que o que será acrescido com a exploração do pré-sal não seja dividido de forma diferente, favorecendo os estados produtores”, disse André.

Durante o encontro, a presidente defendeu um acordo firmado há dois anos entre o governo federal e os estados, prevendo corte no repasse para os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo), que passaria de 26% para 25%. Outros 22% dos lucros serão divididos igualitariamente entre todas as unidades da federação. Pelo acordo, União deixaria de receber 30% de sua participação para receber 19% e os municípios produtores passariam a receber 6%.

No ano passado, a Câmara aprovou a divisão igualitária das receitas obtidas com a cobrança dos royalties, mas Lula vetou a parte da divisão entre os estados e enviou nova proposta de 25% aos estados produtores, 6% para municípios produtores, 3% para municípios que embarcam ou desembarcam petróleo, 44% para estados e municípios não produtores e o restante – 22% – para a União.

Hoje, estados e municípios produtores têm – cada um – direito a 26,25% dos royalties. Municípios com operações de embarque e desembarque de petróleo têm direito a 8,75%. A União recebe 30% dos recursos e o restante, 8,75%, vai para um fundo especial que é dividido entre os demais estados e municípios.