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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas

Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor

01 agosto 2022 - 11h20Por Canal Rural

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (3) audiência pública para debater a produção de etanol em microdestilarias e cooperativas de pequenos produtores. Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor.

“As microdestilarias poderão contribuir para aumentar a oferta de combustível com valores mais baixos e ainda gerar empregos. Para isso, é fundamental que haja incentivos fiscais e uma flexibilização da atual estrutura de comercialização do etanol hidratado combustível”, afirma o deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o debate. A audiência também foi sugerida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Padre João é autor do projeto de lei 9625/18, que autoriza as microdestilarias e as cooperativas a vender etanol diretamente para o consumidor final ou para postos revendedores. Entre outros pontos, o texto também prevê a criação de linhas de crédito para o setor.

“O processo de montagem e operação de pequenas unidades produtoras de etanol hidratado é simples, barato e acessível aos produtores rurais. Por isso, deve ser estimulado, principalmente no Brasil, que tem potencial para ser o grande fornecedor mundial desse produto”, diz Padre João.

O deputado ressalta que a produção e a comercialização de etanol combustível podem melhorar as condições econômicas da propriedade rural, aumentando a renda do produtor. O projeto que envolve microdestilarias e cooperativas aguarda votação na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. A proposta já foi aprovada por outras duas comissões da Câmara: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e a de Minas e Energia.

A audiência está marcada para as 10h no plenário 4 da Câmara dos Deputados e foram convidados para o debate o professor Juarez de Souza e Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e representantes dos seguintes ministérios e entidades:

  • Ministério de Minas e Energia;
  • Ministério da Economia;
  • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
  • Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).