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China negocia terras para soja e milho no Brasil

27 abril 2010 - 00h00Por O Estado de S.Paulo, por Jamil Chade.

A China quer garantir seu abastecimento de soja e milho comprando terras diretamente no Brasil. A maior estatal chinesa do setor agrícola negocia a compra de terras no Brasil para produzir soja e milho, em um investimento que promete ser de "centenas de milhões de dólares". A informação é do presidente da China National Agricultural Development Group Corporation, Zheng Qingzhi.

"Estamos em negociações", disse Qingzhi, que controla recursos de mais de US$ 2 bilhões por ano para investir na agricultura em todo o mundo. O presidente da Apex, Alessandro Teixeira, também confirmou o interesse chinês, dizendo que não via problemas diante do volume de investimentos. "São conversas preliminares. Mas eles estão de olho no Centro-Oeste, principalmente Goiás", disse Teixeira.

Com a chegada ao Brasil, a China amplia sua busca por terras para garantir o abastecimento à população. A constatação é de que, para alimentar 9 bilhões de pessoas em 2050 anos, os investimentos em agricultura terão de dobrar no mundo, o que já está fazendo vários países irem em busca de terras.

Mas o fenômeno da compra de terras no exterior vem causando polêmica, e entidades como a ONU começam a debater a criação de um código de princípios que países devem seguir. A preocupação é que a compra de terras crie obstáculos a populações locais e falta de acesso a terras.

No caso da China, a estatal que debate investimentos no Brasil está diretamente ligada ao Conselho de Estado. Com cinco anos, a estatal tem ativos de US$ 2 bilhões e 80 mil funcionários para promover a segurança alimentar da China. Dez mil funcionários da empresa já atuam no exterior, em pelo menos três continentes. "No Brasil, nosso interesse é investir em soja e milho", diz Qingzhi. Ele prefere não falar nem onde será o investimento nem o valor, por enquanto.

Global -  A estatal está presente em 40 países com atividades de produção. Na Tanzânia, já detém 6 mil hectares, e Qingzhi garante que o governo local quer a expansão do projeto. Os chineses ainda investem no cultivo de frango e produção de ovos na Zâmbia e arroz em Guiné, Benin, Argentina e Peru.

No Senegal, os chineses investiram na pesca e têm a maior empresa estrangeira do país, com 2 mil empregados. "Não estamos apenas explorando, mas também treinando funcionários locais", diz o presidente da estatal, lembrando que também garante a transferência de tecnologia nas cidades de Benin.

Os chineses insistem que não estão apenas desembarcando para ocupar e que estão desenvolvendo projetos de doação de alimentos, construção de escolas e centros de saúde, como na Zâmbia." Respeitamos as leis locais e garantimos benefícios mútuos", diz o chinês. "Nossos investimentos promovem o desenvolvimento do país onde estamos aplicando", afirmou.

A estatal admite que a compra de terras tem uma dimensão política. Mas insiste que esses acordos "estabilizam relações diplomáticas".

Especialistas reunidos nessa segunda-feira (26) na ONU indicaram que, de fato, o avanço de países em busca de terras tem a China como um dos principais atores. O safári produzido por Pequim na África chegou a assustar a FAO. Seu diretor, Jacques Diouf, alertou há poucos meses os governos africanos para o risco de um "neocolonialismo", desta vez pelos chineses. O que ele teme é que a produção seja inteiramente destinadas aos países que adquiriram as terras, sem levar em conta os interesses das populações locais, ou mesmo a adaptabilidade das terras. A China já comprou ou negocia terras no Congo, Zâmbia e Sudão.

Na legalidade - A legislação atual permite que estrangeiros comprem terras na Amazônia Legal no limite de até 3.800 hectares, desde que tenham empresa constituída no Brasil.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em outubro substitutivo do deputado José Genoino (PT-SP), pelo qual estrangeiros que adquirissem área superior a 1.140 hectares antes da aprovação do projeto poderiam manter as propriedades, desde que produtivas.

A matéria foi analisada em caráter definitivo pela Comissão de Constituição e Justiça, que o aprovou por unanimidade. Falta agora a votação do Senado.