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Brasil formaliza queixa contra UE sobre queda do preço do açúcar

22 abril 2010 - 00h00Por DCI - Diário do Comércio & Indústria.

O Brasil acusa a Europa de ter contribuído para a queda de 25% no preço internacional do açúcar entre fevereiro e março com seus subsídios supostamente destinados a ajudar os produtores locais a enfrentar a recessão econômica. A queixa do Itamaraty foi apresentada na terça-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC), entidade que vive uma onda de disputas entre países diante da crise econômica. Governos como os da China, Colômbia, Estados Unidos, Coreia do Sul ou Filipinas são acusados de se aproveitar da crise para levantar barreiras e distorcer o comércio.

No caso do Brasil, a queixa contra os europeus foi lançada ao lado de australianos e tailandeses. Bruxelas autorizou há quatro meses seus produtores a exportarem 500 mil toneladas de açúcar a mais que o teto que a OMC já havia estabelecido para as vendas europeias. Para o Brasil, isso viola as regras internacionais e distorce os mercados.

"Essas exportações adicionais afetam de forma negativa o sentimento do mercado e geraram uma queda nos preços mundiais", afirmou a comunicação do Itamaraty à OMC. Pelos cálculos do País, o preço foi reduzido em 25%, também levando em conta outros fatores. "Ao sinalizar aos produtores que o açúcar adicional poderia ser exportado, a UE corre o risco de gerar um ciclo contínuo de superprodução e de deprimir de forma artificial os preços, desfazendo reformas importantes que já foram feitas na Europa", disse o Brasil.

Ao vencer uma disputa exatamente em relação aos subsídios ao açúcar há quatro anos, o Itamaraty conseguiu que Bruxelas modificasse seus subsídios. O Brasil também se queixa de que, quatro meses depois do primeiro pedido, a UE não forneceu à diplomacia informações sobre as novas exportações. O Itamaraty alega que precisa dos dados para avaliar se abrirá ou não um contencioso nos tribunais.

Os europeus alegaram que a medida foi uma iniciativa isolada e que não seria renovada. Bruxelas justificou que tomou a decisão de autorizar a exportação diante dos preços elevados do açúcar. A UE ainda acusou o Brasil e seus aliados de estarem abrindo a queixa como forma de impedir que os produtores europeus possam competir pelo mercado.

"A UE reitera sua insistência sobre o direito de participar do comércio internacional, mesmo se exportadores concorrentes prefeririam que não, por razões comerciais óbvias", disse a delegação europeia na OMC.

Os desentendimentos entre Brasil e Europa são apenas parte da proliferação de disputas que a OMC está presenciando.