Menu
Busca sexta, 14 de agosto de 2020
Busca
(67) 99826-0686
Campo Grande
35ºmax
21ºmin
Notícias

Alimento animal está dispensado de registro prévio

17 dezembro 2010 - 11h31Por MAPA
Alimento animal está dispensado de registro prévio

A partir desta sexta-feira (17), diversos produtos destinados à alimentação animal estão dispensados de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o ministro Wagner Rossi, a medida é o primeiro passo na direção da modernização do ministério, uma das prioridades para os próximos quatro anos.

“O setor produtivo rural avançou muito nos últimos anos, precisamos modernizar a estrutura e enxugar processos para acompanhar esse avanço”, explica Rossi.

As novas regras constam na
Instrução Normativa nº 42, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. Ficam isentos de registro produtos destinados à alimentação animal de baixo risco à saúde dos animais e à saúde pública, como suplementos para bovinos, premix, rações, núcleos e concentrados. A decisão beneficia, de imediato, empresas que fabricam cerca de vinte mil produtos que teriam seus registros vencidos neste sábado, dia 18.

Pelas regras antigas, o processo de registro desse tipo de produto durava, em média 180 dias, com renovação obrigatória a cada cinco anos. Qualquer alteração na fórmula precisava ser submetida ao mesmo processo.

A partir de agora, cabe ao responsável técnico do fabricante a aprovação de fórmulas, rótulos e embalagens dos produtos isentos, respeitando a legislação vigente. O estabelecimento deve apenas informar ao ministério a relação dos produtos aprovados pelo responsável técnico e arquivar os registros para fins de fiscalização.

“O registro demanda muito tempo da fiscalização e não tem impacto nas questões de controle e segurança dos produtos. As novas regras desburocratizam o processo e permitem que o ministério concentre esforços na fiscalização do processo produtivo”, avalia Wagner Rossi. “O produtor passa a ser responsável pela qualidade e regularidade de seus produtos”, conclui.