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Acrissul começa a receber propostas de venda de áreas para governo assentar indígenas

23 fevereiro 2010 - 17h34Por Jefferson da Luz - Via Livre Comunicação

A partir de hoje (23/02), a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) vai estar recebendo propostas de venda de terras para fim de assentamento indígena no Estado, as quais serão encaminhadas ao governo federal que deve comprá-las. “A Acrissul foi chamada pelo presidente [da República Luiz Inácio Lula da Silva] para fazer esse mapeamento -de quem quer vender- e entregar a ele, e é o que faremos”, disse o vice-presidente da entidade Jonathan Pereira Barbosa. A decisão foi tomada ontem (22/02) à noite durante reunião com ruralistas do interior e produtores rurais na sede da entidade.

O objetivo dessa iniciativa é atender a um pedido de Lula feito na semana passada para que os produtores encontrassem terras particulares a fim de serem adquiridas pelo governo federal com o propósito de assentar populações indígenas do Estado. Segundo o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), o presidente pediu para que se detectassem, preferencialmente, áreas que já estão invadidas. Ele destacou que o presidente quer que isso seja feito de forma simples e pragmática. “Para que saia o mais rápido possível. O Lula quer resolver isso antes do fim de seu mandato”, enfatizou.

Francisco Maia, presidente da Acrissul, pediu pressa aos produtores em trazer suas propostas, pois ele quer entregar o mapeamento das terras aptas para compra já no mês que vem, quando o Lula vem a Campo Grande para a cerimônia de abertura da 72ª Expogrande (18 a 28 de março), no dia 19. “Estando com tudo na mão, a gente entrega para ele. Temos de aproveitar este momento em que há vontade política para ser resolver a questão indígena em nosso Estado”, reforça Maia.

Para Dagoberto, esta é uma oportunidade histórica para se dirimir o dilema das disputas por terra. Ele lembra que, segundo palavras do presidente Lula, o encaminhamento das aquisições será feito através do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e não através da Funai (Fundação Nacional do Índio), por esse motivo as áreas serão compradas a preço de mercado. “A tabela é boa”, garantiu a um produtor da platéia quando indagado sobre o valor.

Os primeiros – Conforme relatou o deputado Dagoberto Nogueira, o presidente pediu para que os proprietários de terras invadidas tivessem prioridade neste primeiro momento. De pronto a produtora rural e antropóloga Roseli Maria Ruiz entregou ao parlamentar uma lista de propriedades que se encontram nesta situação.

São pessoas como o senhor Edson França, que há dez anos teve sua propriedade, em Sidrolândia, invadida e, desde então, nunca mais regressou à suas terras. “São 350 hectares onde eu criava gado de corte”, conta. “A fazenda foi invadida no dia 17 de abril de 2000 e nunca mais voltei lá”. Desde o acontecido, França vive de pequenos serviços que presta às fazendas da região e de uma aposentadoria que tem.

Questionado se estaria disposto a vender as terras para o Incra ele responde sem hesitação: “claro que sim. Se as condições de compra forem iguais as ditas aqui, vendo na hora”.

Da Estância Alegre, França só tem recordação e os carnês do ITR (Imposto Territorial Rural) que não param de chegar. “Eles dizem que a terra é minha e que tenho de pagar”, revela. “A gente paga, porque vai que um dia os índios saem”, diz esperançoso.

Situação semelhante vive Ademir Marques Rosa, que teve suas 400 hectares de terra invadidas em 2003. “Se quiserem compra, vendo na hora”.