O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, considerou um grande avanço o acordo com os Estados Unidos, aprovado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), nesta quinta-feira (17). Segundo os termos acordados entre os dois países, até que os norte-americanos aprovem nova lei agrícola, em 2012, haverá o repasse de US$ 147 milhões, por ano, a um fundo para o setor cotonicultor brasileiro.
“A Agricultura sempre buscou o entendimento bilateral, desde que em sintonia com os interesses do produtor de algodão. A medida beneficia diretamente o setor, prejudicado pela ajuda financeira norte-americana a seus produtores”, enfatizou Rossi.
Com o acordo, fica suspensa a sanção autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) até a aprovação da próxima lei agrícola americana (Farm Bill) em 2012. Em agosto de 2009, em uma decisão histórica para o agronegócio nacional, a OMC permitiu ao Brasil retaliar os Estados Unidos pelo apoio financeiro concedido pelo governo daquele país a seus produtores de algodão.
Fundo do algodão - Os US$ 147 milhões, por ano, serão direcionados a atividades que aumentem a produtividade e a competitividade da produção de algodão. Entre elas está o controle de pragas e doenças, a gestão e a conservação de recursos naturais, além da aplicação de tecnologias para a melhoria da qualidade do produto.
Uma segunda parte do acordo prevê modificações no Programa de Garantia de Créditos à Exportação dos EUA, conhecido como GSM 102, com o objetivo de diminuir o subsídio pago ao exportador agrícola norte-americano.
Segundo Rossi, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aproveitará as reuniões periódicas, previstas no acordo, para cobrar a revisão das políticas agrícolas norte-americanas, de forma a eliminar as medidas condenadas pela OMC. Ele disse, ainda, que os encontros de monitoramento darão, ainda, a oportunidade de negociar avanços em outros temas de interesse do Mapa, como a abertura daquele mercado para as carnes brasileiras suína e bovina.
