O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta terça-feira, 21, em Campo Grande (MS), a Operação Licitante Fantasma. O objetivo é desarticular organização criminosa que teria fraudado o sistema Comprasnet – ferramenta de pregão eletrônico do Governo Federal – e também em licitações presenciais, no Mato Grosso do Sul.
De acordo com a CGU, em apenas uma das licitações, a investigação apurou ágio (preço acima da proposta inicial) de 600% no valor unitário dos produtos adquiridos, devido à atuação da organização criminosa. Entre os órgãos federais com licitações prejudicadas estão Exército Brasileiro, Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/MS) e Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS).
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em residências e estabelecimentos de Campo Grande (MS), com a participação de cinco auditores da CGU e 20 Policiais Federais.
De acordo com as investigações, nos últimos três anos foi detectada a atuação de um grupo de empresários para fraudar, de forma sistemática, aquisições realizadas por meio do ComprasNet e outros certames. A organização teria combinado os preços e fraudado os lances, oferecendo propostas de cobertura.
“No caso de licitações, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, impedindo a livre concorrência e causando prejuízos a erário’, afirma a nota da CGU.
O nome da operação faz alusão às empresas que formalmente participavam das licitações atuando como concorrentes, mas que na verdade eram fictícias e pertenciam ao mesmo dono.
Comprasnet. Instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o Portal de Compras do Governo Federal, permite a realização dos processos eletrônicos de aquisição e disponibiliza informações referentes às licitações e contratações promovidas pelos órgãos e entidades.
No site podem ser consultados editais e atas, e acompanhadas as licitações pela sociedade. São também disponibilizados os manuais, a legislação pertinente, o cadastro de fornecedores, dentre outras opções.
Com a palavra, o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
A Assessoria de imprensa do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul informou, por telefone, que o IFMS ainda não foi notificado sobre a operação da Polícia Federal.
Com a palavra, o Exército Brasileiro
Por telefone, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que não tem conhecimento dos fatos e que vai apurar informações sobre o objeto da investigação para, assim, se posicionar.
Com a palavra, o Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda ainda não retornou os questionamentos da reportagem. O espaço está aberto para manifestação.
Com a palavra, o Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura ainda não retornou os questionamentos da reportagem. O espaço está aberto para manifestação.
