Atualmente, mais de 120 países desenvolvem a prática - Crédito: reproduçãoUm trabalho desenvolvido por pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) e do International Centre for Research in Organic Food Systems (Icrofs), da Dinamarca aponta que, atualmente, mais de 120 países desenvolvem agricultura de base ecológica, com crescimento médio da área plantada entre 15% a 20% ao ano. De acordo com o estudo, que é parte integrante do Projeto Global Org/Brasil, que apresenta a situação atual do desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil e no Estado de São Paulo, o crescimento brasileiro anual médio é de 30% e existe uma forte demanda do mercado exportador, especialmente por países como o Japão, Estados Unidos e União Europeia.
A pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e coordenadora do projeto, Lucimar Santiago de Abreu, explica que analisou um conjunto de questões sociais e econômicas bem como a evolução deste setor, tratando também de questões associadas à institucionalização da agricultura de base ecológica no país.
A pesquisadora coletou com a equipe do projeto, um conjunto de informações em diferentes instituições públicas e privadas brasileiras e em base de dados internacionais. Entre as brasileiras encontra-se o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), certificadoras, agências de exportação, Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GTz) entre outras. Também realizou entrevistas com diferentes atores sociais, organizações de produtores familiares, agentes de desenvolvimento e organizações econômicas.
Os resultados foram a descrição da trajetória da emergência e expansão da agricultura de base ecológica, caracterização do desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil e desenvolvimento dessa mesma produção no Estado de São Paulo e identificação e caracterização das cadeias da produção certificadas respectivamente para exportação e mercados locais. A pesquisadora acredita que os dados do estudo irão subsidiar a formulação de políticas públicas no âmbito do desenvolvimento da produção e comercialização de base ecológica, no país.
De acordo com Lucimar, no Brasil vem crescendo a produção de alimentos e de outros produtos agrícolas baseada em princípios ecológicos, com denominações diferentes para esse tipo de produção, ou seja o produto ecológico, produto orgânico, produto agroecológico, produto natural, etc. De fato, são formas distintas de produção ecológica e de inserção no mercado. No intuito de captar essa diversidade de estilos de agriculturas ecológicas, adotou-se a denominação “agricultura de base ecológica” para estudar a produção brasileira.
A Lei da Produção Orgânica No 10.831, de 23 de dezembro de 2003, regulamentada em 2007, foi inspirada no conceito de agroecologia, também integrando diferentes dimensões da produção, desde da valorização do patrimônio cultural das comunidades rurais, equidade social, valorização econômica das produções familiares até o respeito aos recursos naturais. Essa lei da produção orgânica reconhece a diversidade de modos de certificação por terceira parte, pelo sistema de garantia participativa e pelas vendas diretas com controle social.
Conforme levantado neste estudo, no território rural brasileiro encontra-se uma diversidade de formas sociais de produção de base ecológica, com diferentes processos de transição e de sistemas de comercialização. Ou seja, além das mudanças em termos de técnicas e de práticas agrícolas, identificou-se os grupos sociais e comunidades envolvidas portadores de consciência social, expressada na relação prática que estabelecem com os recursos ambientais e na adoção de um modo de vida peculiar, que é fruto de uma crítica social ao modelo baseado no monocultivo e no uso de agrotóxicos.
– Portanto, para entender a situação atual, foram mapeadas as áreas produtivas e o universo social do produtor. Esse universo é constituído na maioria por produtores familiares, onde buscou-se compreender os desafios colocados para o avanço da agricultura de base ecológica e identificar os elementos que impulsionam a transição agroecológica. Além desses aspectos, a produção de alimentos é complementada por condições que propiciam o desenvolvimento das pessoas e o meio rural passar a adquirir características de polo de irradiação cultural e social – explica Lucimar.
