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Sistema Brasileiro de Certificação Sanitária é confiável, diz chefe de missão da União Europeia

16 março 2010 - 00h00Por Mapa, por Kelly Beltrão.

"As visitas aos estabelecimentos [frigoríficos e propriedades rurais] habilitados à exportação de carne bovina in natura para a União Europeia nos permitem concluir que o sistema dá garantias quanto ao registro, controle, identificação e inspeção dos animais e seus produtos. Confiamos no Sistema Brasileiro de Certificação Sanitária.” A afirmação é do chefe da Missão do Escritório de Alimentação e Veterinária da União Europeia (FVO, sigla em inglês), Joergen Alveen, que participou de reunião final, nesta segunda-feira (15), em Brasília.

O objetivo da missão, que permaneceu no Brasil entre os dias 2 e 15 de março, foi avaliar o atendimento às recomendações da missão do FVO que esteve no País em 2009, quando avaliou os procedimentos implantados para atender aos requisitos sanitários para exportação de carne bovina in natura para a União Europeia.

Em relação aos frigoríficos visitados, Alveen afirmou que os controles nos estabelecimentos, especialmente a inspeção ante e post-mortem e a rastreabilidade da carne, estavam sendo realizados de acordo com os requisitos europeus. “Na verificação do certificado oficial constatamos, também, novas medidas implantadas pelos fiscais, em fevereiro, como a inclusão do código de autenticidade nos certificados sanitários nacionais. Isso garante a rastreabilidade de todo o processo produtivo”, enfatizou.

Para o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, as considerações dos representantes do bloco europeu mostram o restabelecimento da confiança no sistema brasileiro de certificação sanitária. “Sempre trabalhamos para cumprir os acordos firmados, o que nos confere a credibilidade dos 180 países para os quais exportamos produtos agropecuários”, destaca.

Sisbov – Ao longo de duas semanas, a equipe do FVO avaliou o sistema de rastreabilidade em vigor (Instrução Normativa Nº 17/2006) e ainda debateu a proposta de alteração das normas operacionais do Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), que esteve em consulta pública entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010. “Antes de qualquer mudança tudo será testado em projeto piloto nas propriedades representativas do sistema produtivo nacional. Entre os pontos definidos para o novo sistema estão o acesso direto dos produtores à base de dados, sem intermediação das certificadoras e a integração dos sistemas de controle”, explica o diretor de Programas da Área Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Márcio Rezende.

Adidos - Na reunião com o grupo europeu, Kroetz anunciou que o Brasil terá, a partir deste ano, oito adidos agrícolas que vão atuar em países estratégicos na prospecção e difusão do agronegócio brasileiro. O engenheiro agrônomo, Odilson Ribeiro, assumirá o posto em Bruxelas. “A expectativa é implementar a cooperação entre Brasil e União Europeia em diversas áreas e, para a SDA, o foco será as áreas sanitárias e fitossanitárias”, informou. Ribeiro é experiente servidor, já exerceu os cargos de secretário substituto de Defesa Agropecuária e diretor de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura.

A missão da União Europeia visitou nove propriedades em seis estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. O envio do relatório europeu e os comentários brasileiros seguirão o procedimento normal estabelecido para missões do FVO. “Sem dúvida, o nosso principal mercado é o consumidor brasileiro, embora exportemos nossos produtos para dezenas de países. Sendo assim, essas missões de inspeção contribuem para que a população do nosso País e também dos mercados importadores, ao adquirir alimentos com certificação brasileira, tenha a garantia da sua qualidade”, finaliza Kroetz.