O coordenador geral da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sílvio Farnese, informou na terça-feira ao Diário que a temporada de leilões de milho em 2010 será aberta na primeira quinzena de maio. Para todo o país está prevista a comercialização de 15 milhões de toneladas via Pepro e PEP (prêmios de equalização de preços e escoamento do produto).
Mato Grosso, maior produtor de milho segunda safra do Brasil, tem um estoque de passagem de quase três milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e ainda vai colher 9,5 milhões de toneladas na safra 2009/2010, conforme apontam as estimativas.
A confirmação de que os leilões vão ocorrer antes da colheita estadual – com pico a partir de junho - trouxe alívio aos produtores mato-grossenses que não sabiam onde guardar a produção a partir de maio, quando a safra começa a ser colhida. No ao passado, 2,5 milhões de toneladas chegaram a ficar a céu aberto por falta de armazéns no Estado.
“Estamos entrando na safra com a expectativa de uma grande produção. A notícia [sobre a abertura dos leilões] é o começo de um alívio para o produtor. O governo federal precisa programar uma série de leilões para não corrermos o risco de deixar a produção ao relento, como aconteceu no ano passado”, afirma o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado.
“Acabamos de acertar os entendimentos e detalhes sobre a publicação da portaria interministerial, que define os lotes das operações e as regras gerais para a realização dos leilões”, afirmou o coordenador do SPA/Mapa, Sílvio Farnese. A portaria está sendo elaborada pelos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento e só depende da assinatura dos três ministros. Como explicou na última segunda-feira, em Cuiabá, o diretor de comercialização do Mapa, José Maria dos Anjos, após a publicação da portaria, em Diário Oficial, os certames podem ser realizados num prazo mínimo a partir de cinco dias úteis após a publicação.
PRAZOS - Em Cuiabá, o superintendente regional da Conab, Ovídio Miranda, informou que o órgão está pronto para lançar os leilões de subvenção de milho. “Só estamos esperando mesmo a publicação da portaria interministerial”, disse.
O coordenador geral da SPA/Mapa acredita que na próxima semana a portaria já estará pronta para ser editada e publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Estamos na expectativa de trabalhar com os leilões já a partir de maio”.
Farnese adiantou que o governo federal vai trabalhar este ano com leilões de subvenção para atender toda a demanda dos estados produtores. No caso do milho, estão previstos 15 milhões de toneladas de PEP (Prêmio Escoamento de Produção) em 2010.
“Vamos ver o comportamento do mercado. Se [o mercado] reagir de maneira diferente do que pensamos hoje, talvez haja alguma mudança no volume a ser leiloado. Precisamos iniciar os leilões para começar a ver a reação do mercado”, disse.
Farnese informou também que a definição para a realização dos leilões de milho demandou um longo tempo. “Começamos a conversa com os técnicos do Ministério da Fazenda em janeiro e só agora conseguimos finalizar a negociação. Agora podemos fazer aquilo que já estávamos projetando e que era motivo de preocupação por parte da área agrícola do governo”.
TRANQUILIDADE - O início dos leilões de milho dará tranqüilidade aos produtores mato-grossenses na reta final da safra. “Estoque elevado de produtos no mercado não é bom porque reduz os preços e pode inibir o produtor a plantar mais na próxima safra”, lembra o presidente da Famato, Rui Prado.
Segundo ele, o leilão é importante para garantir os preços mínimos e evitar que o produto seja desvalorizado no mercado, sem remunerar adequadamente os custos e garantir alguma margem ao produtor.
O preço mínimo do milho estipulado este ano pelo governo federal é de R$ 13,98, ou, 78 centavos a mais que na safra 08/09 (R$ 13,20).
O pleito para antecipação dos leilões foi levando pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), que está há meses negociando a oferta pública com técnicos do Mapa. Na semana passada, o pedido para antecipar os leilões, para abril, foi oficializado pelo presidente da entidade, Glauber Silveira, ao novo ministro, Wagner Rossi. Esta foi a primeira agenda oficial de Rossi com lideranças mato-grossenses.
“O ministro está antenado com as demandas do agronegócio nacional e sabe a importância que Mato Grosso tem neste contexto. É uma pena que o consenso entre ministérios demore tanto, ao ponto de fazer uma decisão como esta – dos leilões – se estender assim”.
