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Expansão acelerada do JBS em carne bovina será investigada pelo Cade

18 fevereiro 2013 - 00h00Por O Estado de S.Paulo - 15 de fevereiro

Raquel Landim

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai avaliar o crescimento, por meio de aquisições, do frigorífico JBS no Brasil e seus impactos nos preços pagos aos pecuaristas e cobrados dos consumidores pela carne bovina.

Estimativas iniciais apontam que a empresa da família Batista pode ter triplicado de tamanho nos últimos quatro anos, elevando sua participação na carne bovina vendida no País de 15% para 40%. Parte dessa expansão foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na próxima sessão do Cade, na quarta-feira da semana que vem, os seis casos de aquisições do JBS em análise, incluindo a compra do frigorífico Bertin, serão reunidos em um só processo, que ficará a cargo do conselheiro Marcos Paulo Veríssimo.

Além disso, a superintendência geral do Cade identificou cerca de 70 operações de aquisições e arrendamentos de plantas frigoríficas no País e 20 no exterior que não foram notificadas.

O tribunal vai avaliar o que deveria ter sido informado e acrescentar ao processo. A empresa pode ser multada por isso. De acordo com fontes próximas, o JBS entende que, por se tratar de arrendamento e não compra, não haveria necessidade de informar ao Cade.

Apenas as plantas arrendadas, se consideradas como uma companhia em separado, seriam o segundo ou terceiro maior frigorífico bovino do País. Entre as empresas arrendadas e não notificadas ao Cade está, por exemplo, o frigorífico Quatro Marcos, que tinha cinco plantas no Brasil.

Ontem, tornaram-se públicos pareceres da superintendência geral do Cade sobre duas pequenas aquisições do JBS, os frigoríficos Tirolesa/Rodo e SSB. Mas, na conclusão da análise, a superintendência recomendou que o crescimento do JBS fosse analisado como um todo. E, segundo o Estado apurou, o tribunal já decidiu seguir por esse caminho.

"O movimento contínuo de aquisições, e em especial o caso dos arrendamentos, vis à vis o crescimento esperado do mercado e a já elevada capacidade ociosa da empresa, é questionável do ponto de vista da racionalidade econômica, levando-se a uma necessária indagação sobre uma eventual estratégia de afastamento da concorrência", diz o parecer da superintendência.

De acordo com uma fonte próxima à autarquia, não há nenhum "prejulgamento" do JBS, mas apenas o prática "usual" de reunir os casos, para "identificar potenciais riscos anticompetitivos que não podem ser verificados na análise dos casos isolados". Em separado, as aquisições feitas pela JBS são pequenas e a tendência seria serem aprovadas sem restrições.

Pecuaristas. Os pecuaristas, especialmente do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, já vêm reclamando há algum tempo dos problemas provocados pela concentração do mercado nas mãos do JBS, que ocorreu a partir de 2008, quando vários frigoríficos, como Independência, Quatro Marcos e Frialto, quebraram.

Com financiamento do BNDES, que se tornou importante sócio de empresas no setor, JBS e Marfrig adquiriram uma série de plantas no País e no exterior. O JBS, no entanto, é hoje bem maior que o Marfrig, que representa cerca de 15% da carne bovina vendida no País.

"Essa situação é resultado da falta de gestão dos grupos, da crise internacional, mas também da política do governo federal. Por que não fomentaram também os outros frigoríficos?", diz Luciano Vacari, secretário executivo da Associação de Criadores do Mato Grosso (Acrimat).

Entidades ligadas aos criadores estimam que, hoje, o JBS seja responsável por 50% a 60% da compra de gado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em algumas regiões, como Barra do Garça (MT), a empresa da família Batista é a única opção de compra de gado.

O JBS vinha sendo acusado pelos pecuaristas de arrendar frigoríficos para deixá-los fechados, eliminando a concorrência. Os pecuaristas se reuniram com senadores e deputados e tiveram reuniões no Cade. Recentemente, a empresa reabriu quatro unidades e promete voltar a operar mais duas até abril. Procurado, o JBS não deu entrevista e informou que ainda precisa avaliar a decisão do Cade.rar mais duas até abril. Procurado, o JBS não deu entrevista e informou que ainda precisa avaliar a decisão do Cade.