O Fundo Verde oferece a possibilidade de empresas utilizarem créditos que possuam junto à União - Crédito: ReproduçãoDois projetos que contaram com a participação da Embrapa durante a sua tramitação foram aprovados pela Câmara dos Deputados. No dia 13, os parlamentares votaram a favor do projeto de lei dos “Combustíveis do Futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
A proposta segue para o Senado. No dia 19, foi aprovado o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que cria o Fundo Verde, a ser administrado pelo BNDES, mas abastecido por meio de créditos que as empresas têm com o governo.
O Fundo Verde oferece a possibilidade de empresas utilizarem créditos que possuam junto à União, muitas vezes parados, convertendo-os em cotas, para prestação de garantia perante as instituições financeiras e, com isso, baratear o custo do financiamento. O projeto prevê que, “para cada R$ 1 integralizado ao fundo, será possível conceder créditos na magnitude de cinco a dez vezes esse valor, e com foco exclusivo em investimentos sustentáveis”.
O chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso, foi um dos coordenadores da presença da Unidade na construção das duas propostas. Com relação ao Combustível do Futuro, a participação dos pesquisadores se deu desde o começo, quando a proposição ainda estava sendo elaborada pelo Ministério de Minas e Energia. “Fizemos parte do grupo de trabalho criado com foco em pesquisa, desenvolvimento e inovação junto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação", explicou Alonso.
Após a proposta ser enviada ao Congresso, o relator, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), convidou pesquisadores da Embrapa Agroenergia para contribuir com a proposta por meio de notas técnicas e participações em audiências públicas.
O projeto envolve a criação de um programa extenso que cobre desde o etanol, aumentando a mistura do etanol à gasolina, o biodiesel, aumentando a mistura do biodiesel ao diesel, até a inserção do diesel verde na matriz, além da questão do biogás, biometano, combustível sintético, captura de carbono, entre outras.
“A Unidade participou principalmente do que está relacionado à parte de biogás e biometano, ajudamos a construir a proposição e também estivemos presentes em uma série de audiências públicas. São pautas convergentes, como a do hidrogênio verde, da qual também participamos. A contribuição técnica da Embrapa Agroenergia foi bastante relevante”, disse Alonso.
Arnaldo Jardim destacou o papel da Embrapa e enfatizou a importância deste novo marco legal, que será um forte indutor do desenvolvimento econômico sustentável.
Para a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, o projeto é um marco histórico. Com ele, o País está no rumo da descarbonização, do desenvolvimento sustentável e da bioeconomia com os biocombustíveis e a agricultura ocupando seus devidos papéis de destaque. “Seguiremos apoiando o PL agora no Senado, na expectativa de vê-lo rapidamente analisado e também aprovado”, afirmou.
Aceleração da transição energética
O avanço do PL que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) também contou com nota técnica da Embrapa. A iniciativa visa o fomento de projetos sustentáveis, especialmente ligados a infraestrutura e a pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.
“É importante destacar que a 'Pauta Verde' está entre as prioridades da Câmara dos Deputados em 2024, configurando-se como um importante espaço de articulação e contribuição técnica da Embrapa”, afirmou a chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (Arig), Cynthia Cury. Os dois projetos seguem agora para tramitação no Senado.
