O secretário Jaime Verruck durante videoconferência sobre a Rota Bioceânica - Crédito: DivulgaçãoNa manhã de segunda-feira (15), foi realizada reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai, responsável por acompanhar o andamento das obras da ponte sobre o Rio Paraguai, infraestrutura que ligará os municípios de Carmelo Peralta, no Paraguai, a Porto Murtinho, no Brasil e fundamental para a viabilização da Rota Bioceânica. A comissão é coordenada pelos Ministérios das Relações Exteriores dos dois países, contando com a participação da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que representa o Governo do Estado nas discussões e acompanhamento das questões relacionadas à construção da ponte.
“O Paraguai informou que 50% da obra da ponte está em execução. Desse total, 60% está do lado paraguaio e 40% do lado brasileiro. Há um atraso do lado brasileiro, em função das discussões sobre a reciprocidade tributária. O Brasil tem que alterar o termo de cooperação com o Paraguai, de tal forma que a obra do lado brasileiro também seja isenta de impostos, assim como ocorreu quando a construção da ponte em Foz do Iguaçu, onde o Paraguai abriu mão dos impostos. É o princípio da reciprocidade e esse é um ponto crucial que tem atrasado as obras do lado brasileiro, enquanto avançam do lado paraguaio”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, que participou da reunião acompanhado pelo Assessor de Logística, Lúcio Lagemann.
Outro tema discutido na reunião foi uma minuta já encaminhada, aceita pelo governo brasileiro e que será encaminhada ao Congresso Nacional para que haja a retomada do ritmo das obras. “A estimativa é de que o atraso no lado brasileiro seja de praticamente 90 dias em relação ao lado Paraguai. Isso foi apresentado pelos coordenadores de Itaipu, que é a financiadora da Ponte sobre o Rio Paraguai”, lembrou o titular da Semadesc.
As autoridades do governo paraguaio também informaram que já foram contratadas as obras dos 219 quilômetros restantes da Rota Bioceânica, no trecho a partir de Pozo Hondo até Loma Plata e na divisa com a Argentina, onde foi licitada a construção de um centro de controle integrado e também uma possibilidade de construção de uma nova ponte na divisa da Argentina com o Paraguai.
Por fim, foi debatida a construção dos ACIs (Área de Controle Integrado), que são os pontos de controle aduaneiro instalados em somente um lado da fronteira. O governo brasileiro já tem sinalizado com a construção de um ACI e foi apresentada ao governo paraguaio a proposta de que essa área integrada seja construída do lado brasileiro, com órgãos de controle paraguaio operando dentro dessa área de controle integrado.
O titular da Semadesc reforçou que a atual estrutura de alfândega no Brasil, Paraguai, Argentina e Chile não é suficiente para garantir a competitividade da Rota. “Todos destacaram que as obras de infraestrutura andam bem e agora nós precisamos efetivamente fazer uma gestão coordenada de alfândegas, de tal forma que a gente não tenha perda de competitividade na Rota Bioceânica, fazendo com que todos os ganhos em termos de tempo e redução de custo sejam mantidos. O grande foco da gestão coordenada foi a construção dos ACIs, de cabeceira única. Somente a construção desses espaços não é suficiente. Nós precisamos ter muita tecnologia e muitos acordos internacionais, tanto na área fitossanitária, como na área da segurança, como na área da migração, para avançar”, finalizou Jaime Verruck.
