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Acordo no Mercosul eleva tarifas para importação de lácteos

08 dezembro 2009 - 00h00Por Folha de S. Paulo, por Silvana Arantes.

Os países do Mercosul acordaram ontem, em Montevidéu, aumentar as alíquotas de importação aplicadas pelo bloco a produtos derivados do Leite e a artigos de couro. A medida atende sobretudo a interesses do Brasil e da Argentina, para proteger seus mercados internos de eventuais danos causados pela entrada de similares dos EUA, da Europa e da China.

Derivados do Leite passam a ter alíquota de 28% - hoje está entre 12% e 14%. O aumento para acessórios de couro (bolsas, pastas, mochilas) é de até 35%. A vigência prevista para a medida é até 2011.

Também foi aceito o pedido argentino de prorrogar, até 2011, as listas de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum), que deveriam ser extintas em 2010. Brasil e Argentina contam, cada um, com cem produtos em suas listas de exceção à TEC -ou seja, para os quais podem determinar a própria alíquota.

O Brasil foi representado na reunião do Conselho do Mercado Comum pelo secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, e pelo chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Luiz Eduardo Melin. O ministro da Fazenda (Guido Mantega) e o presidente do Banco Central (Henrique Meirelles) não participaram da reunião ocorrida entre seus pares, na manhã de ontem, atividade que precedeu a reunião do Conselho do Mercado Comum.

Associações de produtores no Brasil apoiaram o aumento da alíquota para os produtos lácteos. Segundo Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a medida evita que países do Mercosul cobrem tarifas de importação mais favoráveis do que as brasileiras, comprem o produto de outros países e depois vendam ao Brasil com as regras do comércio intrabloco, mais benéficas. Alvim afirma que a prática não é comum, mas já ocorreu no Mercosul.

Vicente Nogueira, diretor do Departamento Econômico da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios, diz que a elevação da tarifa é oportuna. Na crise, o Brasil voltou a ser alvo de exportações carregadas de práticas ilegais, como dumping e altos subsídios.


Efeitos do câmbio

A preocupação com a desvalorização mundial do dólar dominou as discussões entre os ministros de Economia e presidentes de bancos centrais. O ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, apresentou a proposta de, até fevereiro, o bloco assumir uma posição comum sobre o tema, para ser levada ao G20.

Estamos vendo um enfraquecimento do dólar diante de outras moedas. O dólar é a moeda reserva de muitos países e tem importância comercial, na receita pública. Temos que ver qual é a evolução disso, disse Boudou.

O conselho discutiu também a ampliação do acordo de comércio em moedas locais. O Uruguai recentemente assinou com o Brasil esse mecanismo, que é preciso ajustar do ponto de vista operacional, disse o ministro da Economia uruguaio, Álvaro García. O mecanismo está em vigor entre Brasil e Argentina.

O ministro da Economia argentino disse que a quantidade movimentada por meio do mecanismo ainda é pequena. Estão comercializando cerca de US$ 300 milhões referentes a 2009. O positivo é que há um crescimento mensal de cerca de 17%, afirma García.

Boudou destaca que, para algo que começou há um ano, o resultado não é desapontador. Ele acrescentou que apoia a ideia da ampliação para todos os países do Mercosul.

Luiz Eduardo Melin, chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, disse que esse grau de incerteza sobre o dólar mobiliza as atenções de todos os países, até porque tem implicações em vários mercados, como o de commodities.