Incra aponta certificação 2,2 milhões de hectares
O balanço das atividades realizadas pelo Incra em 2013 aponta para um crescimento recorde de certificação de imóveis rurais no estado. Ano passado, o Instituto, em parceria com o Centro de Informações Geográficas do Exército (Cigex), concluiu a análise de 2.932 processos, o que resultou na certificação de 2.294.907,56 hectares em Goiás. A Certificação de Imóvel Rural é documento fundamental para o registro de qualquer imóvel nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha de área.
Para Jorge Tadeu Jatobá Correia, superintendente do Instituto em Goiás, esses números comprovam o sucesso da parceria entre o Instituto e o Exército que, desde 2012, atuava numa força-tarefa para analisar cerca de 4 mil processos de imóveis em Goiás. "A Certificação também possibilita ao Incra ter conhecimento e controle da malha fundiária do estado e do país, o que é muito importante para orientar ações de compra ou desapropriação de terras, além de auxiliar no reconhecimento de direitos de quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais", complementa o superintendente.
Desde novembro de 2013, a certificação de imóveis está mais simples e célere em todo o Brasil com o lançamento do Sistema de Gestão Fundiária, o Sigef. Ele se traduz numa ferramenta eletrônica criada pelo Incra para enviar, recepcionar, validar, organizar e disponibilizar dados georreferenciados de imóveis rurais. O Sistema ainda permite análise da sobreposição de áreas com o cadastro georreferenciado do Incra e a emissão de planta e memorial descritivo de forma automática.
Assistência no campo- O ano de 2013 também trouxe mudanças na forma de prestação de assistência técnica. O serviço, antes realizado em convênio, passou a ser permitido somente por meio de Chamada Pública. Em Goiás, foram contratadas três empresas: Zootec (1.847 famílias de 23 assentamentos); Ipagro (19 assentamentos e 654 famílias) e Prosafra (onze assentamentos e 379 famílias). A meta do Incra e passar de 2.280 para 8 mil famílias atendidas com assitência técnica voltada para as condições dos assentados ainda neste semestre. Para isso, está sendo preparada nova Chamada Pública.
Mais famílias- E a oferta de técnicos agrícolas terá mesmo que crescer, pois o público beneficiário aumentou em 2013, somando mais 777 famílias e 10.284 novos hectares de terra incorporados à reforma agrária no estado. O assentamentos das famílias aconteceu em parcelas retomadas pelo Incra ou em novos assentamentos, sendo eles: Chico Mendes, em Crixás; Querência e Morrinhos II, em Caiapônia; e Santa Dica II, em Araguapaz. No maior deles, o Chico Mendes, o Incra está assentando 204 famílias.
Além dos assentamentos criados, outros 9 mil hectares foram destinados à reforma agrária através de decretos presidenciais de desapropriação. São cinco fazendas nas quais o Incra implantará assentamentos no decorrer de 2014, com capacidade total para 256 famílias.