Com o fim das eleições de 2026, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou a primeira reunião-almoço após o pleito para encaminhar os próximos passos da bancada. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), indicou que a frente vai apoiar pautas do governo que tenham convergência com interesses dos produtores rurais. 

“Passou a eleição, então, nós precisamos virar a página. Tudo que for convergente com a gente, vamos estar juntos, vamos apoiar, vamos trabalhar junto e tudo aquilo que for frontalmente contrário ao nosso setor, nós vamos enfrentar com toda a força que nós temos”, apontou o parlamentar. 

Ele também destacou que a bancada deve manter a postura adotada nos últimos anos em relação ao governo federal. “Vamos ser proativos e estar próximos nas pautas convergentes e ser críticos e reativos nas pautas que atrapalham diretamente o produtor. A Frente Parlamentar da Agropecuária não existe para atender governo nenhum. A Frente Parlamentar da Agropecuária existe para atender os interesses dos produtores rurais”, ressaltou. 

Lupion citou exemplos de colaboração da FPA com o governo, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o novo arcabouço fiscal e a Reforma Tributária. Ele também lembrou de pautas que foram motivo de embates, como a tributação sobre os títulos de investimento ligados ao financiamento da agropecuária e a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como “MP do fim do mundo”.

Apesar de não ter apoiado a candidatura do presidente reeleito, a percepção é de que o governo também precisará negociar nas pautas relacionadas ao setor. “Acho que o governo tem um entendimento claro de que precisa conversar mais com a sociedade, precisa ampliar o diálogo com o Brasil, um Brasil completamente rachado, completamente dividido, a gente precisa buscar essas convergências”, complementou Lupion.

O presidente da bancada fez um balanço das eleições. Projeções da FPA indicam que a frente pode ter cerca de 330 deputados e 49 senadores na próxima legislatura. 

Bancada articula para acelerar tramitação da MP 1.376
Uma das pautas do encontro desta terça-feira (27) foi o andamento da Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação das dívidas rurais. De acordo com dados do Banco Central, cerca de R$ 14,3 bilhões foram contratados até a última segunda-feira (26). O volume ainda é pequeno diante das previsões do Ministério da Fazenda, que indicavam uma renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões.

Atualmente, a MP está na Comissão Mista e aguarda sessão para ser analisada. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou uma primeira versão do relatório, mas o entendimento da FPA é de que as alterações propostas não atendem às necessidades do setor. A bancada busca uma posição do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a votação. 

As articulações em torno da MP também devem se intensificar diante da preocupação com o prazo de tramitação. A medida tem validade até o dia 11 de novembro. 

“Estamos trabalhando para mudar o relatório e aprovar um texto condizente com a necessidade do setor ou até mesmo forçar no Plenário a volta do PL 5.122”, disse Lupion. Outra alternativa estudada pela bancada é apresentar um voto em separado ao relatório, ainda na Comissão Mista. 

Produtores enfrentam dificuldades para acessar renegociação
Um dos fatores apontados para a baixa adesão às condições da MP 1.376/26 é a exigência de garantias. Produtores têm relatado exigências como o pagamento de uma entrada equivalente a 15% da dívida e a apresentação de novas garantias, não exigidas nas operações anteriores. Esse é um dos pontos da MP que a FPA quer modificar. 

Segundo o presidente da bancada, é possível facilitar a renegociação sem comprometer a segurança das operações. “As garantias oferecidas nas operações anteriores poderiam ser aproveitadas na renegociação, tanto para dívidas vencidas quanto para aquelas ainda a vencer. Caso o produtor não cumpra o novo acordo, o banco poderia executar essas garantias”, explicou Lupion.