CMN atualiza alíquotas do Proagro e muda regras de controle
Resolução aprovada na quinta-feira (25) entra em vigor em 1º de julho do próximo ano-safra e altera cobrança e comprovação de perdas em lavouras sinistradas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou as alíquotas e adicionais do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que variam conforme região e cultura, e aprovou novas regras de controle para o programa. As mudanças constam na resolução 5.315/2026, aprovada em reunião ordinária na quinta-feira (25), e passam a valer a partir de 1º de julho do próximo ano-safra.
Segundo o Banco Central, as medidas contribuem para a sustentabilidade do programa e para a proteção adequada dos produtores rurais brasileiros. A autoridade monetária também afirmou que a atualização reflete a melhora do perfil de risco do Proagro e permitirá a redução do custo médio pago pelos beneficiários.
O Proagro funciona como uma modalidade de seguro rural voltada a pequenos e médios produtores. Em casos de eventos climáticos extremos, pragas ou doenças, o beneficiário fica isento do pagamento dos financiamentos contratados com bancos ou cooperativas, com o custo assumido pela União.