O Ministério da Agricultura pretende apresentar em fevereiro a fundos soberanos árabes uma proposta de investimento em terras no Brasil para apoiar a conversão de pastagens para áreas agrícolas. Como a propriedade de terras por estrangeiros é limitada no Brasil, a ideia é que os investidores estrangeiros possam entrar como cotistas minoritários de fundos de investimento no agronegócio (Fiagros) e se associar a proprietários brasileiros.

O Banco do Brasil deverá desenhar a proposta em conjunto com a Pasta. O ministério quer criar uma alternativa para a atração de capital estrangeiro para financiar as ações do programa Caminho Verde Brasil, de recuperação de pastagens degradadas. Nos últimos três anos, o governo tem estudado opções para atrair recursos para o programa, que tem como ambição transformar 40 milhões de hectares degradados — o equivalente, hoje, a metade do total de pastos degradados no país — em áreas de agricultura ou floresta.

O desafio é encontrar um grande volume de recursos e a baixo custo, uma vez que a conversão de áreas degradadas é cara, e os recursos oferecidos atualmente com subvenção do Tesouro Nacional são escassos. As conversas ainda são preliminares, mas, em um ambiente de juros altos, que praticamente inviabilizam o acesso dos produtores a recursos, a opção de atração de investimentos diretos, com “equity”, ao invés de financiamentos, ganhou força no ministério.

Para viabilizar a entrada de estrangeiros, a alternativa de inclusão como minoritários contornaria as restrições atuais. Entre as limitações está, por exemplo, a regra que obriga os estrangeiros que comprarem áreas com mais de 100 módulos de exploração indefinida a submeterem a operação ao Congresso. “Se esse projeto der certo, é uma fonte de financiamento sem custo financeiro e sem variação de moeda”, disse Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura e responsável pelo Caminho Verde Brasil na Pasta.

Segundo ele, a dificuldade de obtenção de crédito do exterior é o custo para fazer o dinheiro entrar no Brasil, um trabalho que exige operações de hedge cambial que, na prática, anulam o benefício dos juros menores do mercado externo. “Não tem sido fácil resolver o problema da conversão”, afirmou.

O roteiro da visita ao Oriente Médio para apresentar o projeto deverá incluir Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. A missão deverá se reunir com os grandes fundos soberanos da região, como o saudita Salic e o emiradense Mubadala. Segundo Augustin, em contatos prévios, os países árabes já demonstraram interesse, vendo o plano como uma forma de garantir segurança alimentar para suas populações.

A Pasta avalia discutir também a possibilidade de que, por meio das tradings locais, os países estrangeiros estabeleçam contratos de compras preferenciais da produção das terras em que seus fundos soberanos tiverem participação. E, ao invés de receberem uma renda com financiamento, os fundos soberanos poderão ganhar com a valorização patrimonial das áreas convertidas.

Segundo ele, um hectare em Mato Grosso que passe de pastagem degradada para lavoura pode ter uma valorização de até cinco vezes, considerando que hoje uma área de pasto degradado vale 200 sacas de soja por hectare, e uma área com lavoura vale 800 a mil sacas por hectare.

Nesse modelo de Fiagro, o Ministério da Agricultura avalia a possibilidade de o Banco do Brasil entrar na governança do veículo de investimentos, podendo participar inclusive como cotista. Segundo Augustin, esse modelo de investimento pode atrair tanto produtor que têm pasto, mas não têm recursos para fazer a conversão quanto produtores que hoje estão com restrição de liquidez, precisam de uma injeção de recursos e têm terras para converter.

Ele acredita que, uma vez que os fundos árabes se engajem nesse projeto, outros países também podem demonstrar interesse, como a China ou nações europeias. Por ora, os investidores árabes foram os que deram mais sinalização de interesse pela ideia. O Ministério da Agricultura também pretende discutir formas de atrair o capital de outras regiões. Segundo Augustin, para atrair capital europeu, seja crédito com taxas baixas ou equity, o Brasil teria que oferecer vantagens ambientais, como a garantia de preservação da vegetação para além do exigido no Código Florestal.

Em paralelo, a Pasta também vem prospectando possibilidades junto a organismos internacionais para receber recursos de financiamento a baixo custo, mas disse que as conversas ainda estão no início.