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Governo aceita baixar ICMS do diesel se rodovias forem desbloqueadas e redução chegar às bombas

29 maio 2018 - 22h47Por Da Assessoria

O governador Reinaldo Azambuja acenou com a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS do óleo diesel de 17% para 12%, desde que haja o desbloqueio das rodovias por parte dos caminhoneiros e que o consumidor seja beneficiado diretamente com a queda no preço do combustível nas bombas. “O nosso objetivo é que seja retomada a normalidade e que a redução chegue às bombas; assumido esses compromissos encaminhamos o projeto para a Assembleia Legislativa”, afirmou o governador.

Durante reunião na tarde desta terça-feira (29.5) os representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros autônomos assumiram o compromisso de assinar o acordo e de liberar as rodovias, ocupadas há nove dias pelos caminhoneiros. “Aqui no Estado a nossa reivindicação foi atendida, agora depende da gente colocar o caminhão para trabalhar o mais rápido possível”, disse Giuliano Rogério de Souza, um dos representantes dos caminhoneiros presente na reunião realizada na Governadoria.

Reinaldo Azambuja disse que o governo sempre esteve aberto ao diálogo para assegurar que a população e as empresas de Mato Grosso do Sul não fossem prejudicadas com o bloqueio das rodovias, com o desabastecimento que afetou os consumidores e a paralisação das atividades, que trouxe prejuízos de R$ 100 milhões por dia às indústrias e R$ 80 milhões à agropecuária. E lembrou que em 2015, a administração estadual havia reduzido o ICMS do diesel no mesmo percentual, “só que os consumidores não foram beneficiados com a redução nas bombas”.

Para que isso não ocorra desta vez, o governador vai se reunir nesta quarta-feira (30.5) com o Sindicato das Revendedoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sinpetro) e com as distribuidoras para que assumam o compromisso de repassar no varejo a diminuição do imposto do óleo diesel.

Para administrar a situação, o governo do Estado criou um Comitê Emergencial Gestor da Crise, sob a coordenação do secretário Eduardo Riedel (de Governo e Gestão Estratégica). O comitê é composto por várias entidades, entre elas a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul).

Jonatan Pereira Barbosa, presidente da Acrissul e presente ao encontro, elogiou a postura do governador, principalmente porque a renúncia fiscal nesse momento exige certo sacrifício por parte da administração pública.

O governador destacou que, para que o consumidor também seja beneficiado por esse acordo, entidades como o Procon e a OAB/MS e os próprios caminhoneiros, devem fiscalizar para que o compromisso de redução do preço nas bombas seja cumprido.

Participaram da reunião também os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública), deputado estadual Paulo Corrêa, Júnior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa, Jonatan Pereira Barbosa, presidente da Acrissul (Associação dos Criadores do MS), Maurício Saito, presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Edison Araújo, presidente da Federação do Comércio do MS (Fecomércio), Cláudio Mendonça, superintendente do Sebrae, Edmilson Verati, da Associação Sul-mato-grossense de Supermercados (Amas), Roberto Holanda, do Biosul, Adelaido Vila, da CDL de Campo Grande, Ricardo Kuninari, da Federação das CDL, Gelson Pavone, da Rodobelo, Osvaldo César Possari, presidente da Rodosul e Ademir Pereira da Silva Júnior, representante dos caminhoneiros.