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Ruralismo

Em audiência pública no Paraná, Bertoni enfatiza ações para solucionar invasões de terras

Insegurança jurídica por demarcação de áreas compromete 10 milhões de hectares em 10,2 mil propriedades rurais localizadas em 25 estados brasileiros

24 julho 2024 - 10h23Por Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul | Camilla Jovê

O clima de preocupação e a busca por uma solução para invasões de terra predominou na audiência pública realizada na cidade de Guaíra, no oeste paranaense, na tarde desta terça-feira (23). Foram quatro horas de reunião com cerca de 200 pessoas entre produtores rurais, parlamentares e lideranças do setor produtivo. O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, que também preside a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) participou da agenda, ampliando a discussão em nível nacional.

“O que vocês estão vivendo aqui é o mesmo acontece no meu estado, há 30 anos. A indignação que vocês têm é a mesma que a minha. Tivemos reunião no Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (22), para tentar achar solução em Douradina, em Mato Grosso do Sul. Mas isso, não está acontecendo só em MS e no Paraná. Há casos em outros estados, como Santa Catarina e Bahia. A posicionamento da CNA e Famasul neste momento, é entender o processo e avaliar o que pode ser feito. É conversar com o STF [Supremo Tribunal Federal] porque esta situação é ruim para os produtores rurais e indígenas.”, explicou Bertoni.

Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado federal Pedro Lupion, informou que está em articulação para o cumprimento de reintegração de posse, com apoio das forças de segurança do Paraná.

“A FPA tem capacidade política de pressão e de influência sobre a tomada de decisão. Brasília precisa entender o que acontece aqui. Temos no Paraná áreas de produtores rurais que estão aqui há centenas de anos, munidos de títulos e posses, com índices de produtividade enormes e que estão sofrendo uma injustiça. Aproveito para agradecer ao Marcelo Bertoni pela presença na reunião e apoio aos produtores rurais.”, afirmou o deputado Pedro Lupion.

Não é a primeira vez que Bertoni acompanha de perto o clima tenso ocasionado pelas invasões no oeste paranaense. Em janeiro, também representando a CNA, esteve em reunião para tratar dos conflitos, junto ao setor produtivo.

“Este é um problema gravíssimo. Precisamos fazer com que se cumpra a reintegração de posse para exercer o direito de propriedade e paz no campo para que se continue produzindo com segurança jurídica. Nós temos que defender isso e continuar avançando. Vamos falar em indenizações, permutas. São 10 milhões de hectares no Brasil com este problema.”, afirmou Bertoni.

Marco Temporal – No próximo dia 05 de agosto, Marcelo Bertoni participará, no STF, da primeira reunião da Comissão Especial da ADC 87 (Ação Declaratória de Constitucionalidade). A intenção é caminhar em direção a um entendimento definitivo sobre o Marco Temporal. O deputado Pedro Lupion, e a Senadora Tereza Cristina também estão entre os integrantes.

 “O Marco Temporal é uma bandeira da FPA, da CNA e das federações. Estamos trabalhando diretamente nesta pauta, para que a gente consiga chegar a um acordo, mas não vamos retroceder nesse tema. Nós precisamos entregar um resultado não só para o Paraná e o Mato Grosso do Sul, mas para todos os 23 estados brasileiros que enfrentam esse problema tão grave, que traz problemas para os produtores, que sofrem com insegurança jurídica, e para os indígenas, que vivem na miséria e violência”, afirmou a senadora, que participou de maneira remota.