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Pagamento de seguro defeso em áreas atingidas por vazamento de óleo pode ser antecipado

Por Suelen Morales
Pagamento de seguro defeso em áreas atingidas por vazamento de óleo pode ser antecipado

O período de defeso do camarão, por exemplo, começa no dia 12 de dezembro - Crédito: Divulgação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai propor a antecipação do pagamento do seguro defeso para pescadores atingidos pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, em reunião, nesta quarta-feira (16), na liderança do governo no Senado.

A indicação das áreas de pesca prejudicadas será feita pelos governos estaduais ao Mapa, a partir de solicitação das entidades de pescadores. As informações vindas dos estados serão conferidas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Então, o parecer do Mapa será encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz o pagamento do seguro defeso.
 
Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O mês da antecipação vai depender do período de defeso que, no caso da pesca marinha, varia de acordo com a espécie. O período de defeso do camarão, por exemplo, começa no dia 12 de dezembro.