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Tereza Cristina debate no STF recursos para regularização fundiária na Amazônia

Por Suelen Morales
Tereza Cristina debate no STF recursos para regularização fundiária na Amazônia

Tereza Cristina participa de reunião com ministro do STF, Alexandre de Moraes, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge - Crédito: Divulgação

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o advogado-geral da União, André Mendonça; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência,  Jorge Antonio de Oliveira Francisco, além de outras autoridades do governo federal. O encontro ocorreu na sede do Supremo. 

Na pauta da reunião, a destinação de recursos do Fundo da Petrobras, que detém R$ 2,5 bilhões recuperados pela Operação Lava Jato a partir de um acordo com a petrolífera e autoridades norte-americanas. No encontro, a ministra pediu que seja avaliada a possibilidade de parte dos recursos do fundo ser destinada para a regularização de assentamentos e terras na Amazônia, como forma de combater a grilagem e também o desmatamento ilegal. O ministro Alexandre de Moraes é o relator de ação (ADPF 568) sobre como será a destinação dos recursos do fundo.
 
O governador de Roraima, Antonio Denarium, que também se reuniu com o ministro do Supremo, defende a titularidade das terras na região para a fiscalização adequada. Roraima é um dos estados da Amazônia Legal.