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Reinaldo Azambuja sanciona lei que diminui ICMS do diesel

Por Suelen Morales
Reinaldo Azambuja sanciona lei que diminui ICMS do diesel

Governador Reinaldo Azambuja recebe do presidente da ALMS, Junior Mochi, o projeto de lei aprovado pelos deputados - Crédito: Divulgação

 Aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei que reduz a alíquota do  Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja nesta terça-feira (5.6) e está pronta para ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Um grupo de deputados fez questão de entregar pessoalmente o texto aprovado, na Governadoria. A votação na Assembleia Legislativa aconteceu em regime de urgência, em duas sessões, poucas horas depois de o governador levar o projeto à Assembleia Legislativa, em uma demonstração de sintonia entre poderes Executivo e Legislativo.
 
Entregue pelo governador aos deputados durante o período matutino, o texto, já aprovado, foi devolvido à tarde pelos deputados. O governador Reinaldo Azambuja agradeceu a eficiência da Casa de Leis. “Quero agradecer a Assembleia Legislativa pela celeridade, mostrando, além da preocupação, a efetividade do trabalho legislativo para termos competitividade e distensionar a questão do preço do diesel, que foi um dos fatores que levou à greve dos caminhoneiros”, disse.
 
Ele reafirmou que Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) vão acompanhar para garantir que a renúncia de receita do governo estadual e as medidas do Governo Federal (fim da cobrança Cide sobre o combustível e redução de 10% no valor nas refinarias) irão refletir em uma redução no preço do combustível na bomba. O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, anunciou que a Casa de Leis também irá criar uma comissão de acompanhamento para fazer essa fiscalização.
 
Reinaldo Azambuja afirmou ainda que a redução de impostos representa vantagem para diversos setores. “Qual é o ganho que nós podemos ter? Ter um óleo diesel entre os mais baratos do Brasil. Isso significa dizer ter competitividade para inúmeros setores: indústria, comércio, agropecuária, transporte coletivo urbano e campo (para atender pequeno, médio e grande produtor, porque óleo diesel é insumo que impacta diretamente na produção de todo o segmento). Mato Grosso do Sul, com essa medida corajosa de enfrentar a discussão e reduzir ICMS em um momento que passamos de crise fiscal, mostra Legislativo e Executivo sintonizados com os pleitos da sociedade”, pontuou.
 
O governador também pediu bom senso para o setor de combustíveis. “Não queremos tabelamento de preço, nem usar poder de polícia para punir. Queremos consciência. Já que governos federal e estadual abriram mão de impostos, que chegue ao consumidor, e não fique no meio do caminho como aconteceu em 2015”. Naquele ano, o Governo de Mato Grosso do Sul reduziu o ICMS do diesel por seis meses, mas o desconto não chegou ao consumidor em todos os postos.