Notícias

Venda de terras para investidores estrangeiros será definida em março

Por Luciana
Venda de terras para investidores estrangeiros será definida em março

Em Mato Grosso do Sul liberação de terras pode atrair estrangeiros em investimentos no setor de florestas para celulose - Crédito: Álvaro Rezende

Projeto de lei para liberar a venda de terras do País para empresas e investidores estrangeiros deve seguir para aprovação do Congresso Nacional já no início de março, logo após o Carnaval. De acordo com matéria do Estadão, o governo trabalha nos últimos detalhes do texto. A questão tem ganhado destaque na gestão de Michel Temer, com o assunto sendo tratado diretamente pelo ministro­-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A maior parte da bancada federal de Mato Grosso do Sul é favorável à medida, com restrições.

A nova proposta, que tem como relator o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB­-MG), prevê que o investidor estrangeiro poderá comprar até 100 mil hectares de terra (cerca de 1 mil km², ou três vezes a área de uma cidade como Belo Horizonte) para produção, podendo ainda arrendar outros 100 mil hectares. Dessa forma, o investidor internacional teria 200 mil hectares de terra à disposição. Ele acredita que o fim das restrições pode destravar investimentos da ordem de R$ 50 bilhões no País.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no entanto, defende que haja restrições no caso das chamadas “culturas anuais”, como a soja e o milho, dois dos principais produtos de exportação do Brasil. Segundo o Estadão, Cardoso afirma que o projeto de lei não afeta as terras da região amazônica, além de áreas em regiões de fronteira com outros países. Mas a proposta tem sido duramente criticada por organizações socioambientais e entidades de direitos humanos.