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Programa Terra Boa deve incrementar 12 bilhões no valor bruto da produção de MS

Por José Roberto dos Santos
Programa Terra Boa deve incrementar 12 bilhões no valor bruto da produção de MS

Presidente da Acrissul, Jonatan Pereira Barbosa, ao lado do governador Reinaldo Azambuja, durante assinatura do decreto que cria o Terra Boa

Centenas de pessoas acompanharam na tarde desta terça-feira, 8 de maio, a apresentação do Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas, que o Governador Reinaldo Azambuja, através da Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), lança objetivando recuperar e manter a capacidade produtiva de áreas com pastagens atualmente degradadas que, incluindo os diferentes graus de degradação, estima-se ser da ordem de 7 a 8 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul.

Jonatan Pereira Barbosa, presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), participou do evento e também assinou, juntamente com outras autoridades e lideranças, o decreto estadual que instituiu o Programa Terra Boa.

Para promover o aumento da produção e da produtividade, ampliar a competitividade do agronegócio, fortalecendo as cadeias produtivas, além de reduzir os eventuais passivos ambientais e mitigar a emissão de Gases de Efeito Estufa – GEEs o programa, que leva o nome de ‘TERRA BOA’ tem como meta recuperar, em cinco anos, dois milhões de hectares de pastagens degradadas por meio da integração pecuária-lavoura, pecuária-lavoura-floresta, pecuária-floresta e pela renovação da pastagem pela pastagem.

O Governo do Estado como indutor do processo de desenvolvimento sustentável, atuará direta ou indiretamente, em um conjunto de iniciativas que constituem os componentes do programa: mobilização e capacitação, assistência técnica, financiamento, infraestrutura e logística e incentivos fiscais da ordem de R$250 milhões. Para isso serão aportados recursos financeiros da ordem de R$12,46 milhões ao longo dos cinco anos de execução do programa, estando previsto somente para 2016 recursos da ordem de R$3,23 milhões.

Os impactos econômicos esperados, entre outros, são: aumento da capacidade de suporte das pastagens de 0,8UA para até 2,4UA/ha; incremento da produção de 7,6 milhões de toneladas de grãos e 768 mil toneladas de carne, resultando em um incremento do valor bruto da produção da ordem de 12 bilhões.

Como impactos sociais espera-se a geração de 9.000 empregos e qualificação de mão de obra; aumento da renda nas propriedades rurais; melhoria da qualidade de vida e melhoria do IDH nas regiões de economia deprimida.

Em termos ambientais, espera-se recuperação do potencial produtivo dos recursos naturais; redução, em cinco anos, da emissão de gases de efeito estufa – GEEs da ordem de 20 milhões de toneladas de CO2 equivalente e redução da demanda pelo crescimento horizontal da ocupação das áreas do Estado.

O programa terá dez coordenações regionais que terão, entre outras atividades, o papel de articulação e mobilização de produtores rurais, agentes técnicos, financeiros, fornecedores de insumos e prestadores de serviços de apoio à produção.

O produtor rural interessado em participar do programa, deverá indicar o técnico que elaborará o projeto e que prestará a assistência técnica e, ambos, deverão cadastrar-se, por meio eletrônico, junto à Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ (ICMS transparente). Outras informações sobre o programa podem obtidas na Sepaf, pelo telefone 3318-5000.