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Governo vai promover mudanças no programa de incentivo à criação de novilho precoce

Por José Roberto dos Santos
Governo vai promover mudanças no programa de incentivo à criação de novilho precoce

Secretário Fernando Lamas (Sepaf) convida Acrissul para compor grupo de estudos que irá reavaliar regras e incentivos do programa Novilho Precoce - Crédito: Via Livre

O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonatan Pereira Barbosa, reuniu-se na manhã desta quarta-feira com o secretário de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas, quando na oportunidade a associação foi comunicada que o Governo do Estado irá reavaliar as regras do Programa Estadual de Incentivo à Criação de Novilho Precoce, programa criado na década de 90 no governo de Pedro Pedrossian e que serviu de exemplo para outros estados.

Participaram da reunião também o assessor jurídico da entidade, Guilherme Melke, além do engenheiro agrônomo Rafael Geraldo de Oliveira Alves, da Secretaria de Estado da Produção e Agricultura Familiar, e a superintendente executiva da Acrissul, Marley Costa.

Segundo o secretário Fernando Lamas a Sepaf irá criar um grupo de estudos reunindo membros do governo, além daqueles indicados pela Acrissul, pela Famasul e pela Associação Sul-mato-grossense dos Produtores de Novilho Precoce, que participarão das discussões em torno das mudanças que serão implementadas no programa.

Durante essa fase de estudos e até a nova legislação que redefinirá as regras do programa, os incentivos atualmente concedidos para quem produz novilho precoce serão suspensos.

Ainda segundo o secretário essa fase de estudos e reelaboração do programa se darão num espaço bem curto de tempo, para não prejudicar os produtores.

Os incentivos

Atualmente, de acordo com a maturidade, são classificados os animais, na tipificação de carcaças, e concedidos os seguintes níveis de incentivo financeiro (descontos no ICMS):

– 67% – animais com apenas dentes de leite, sem nenhuma queda;
– 50% – animais com no máximo 2 dentes permanentes, sem a queda dos 1ºs médios;
– 33% – animais com no máximo 4 dentes permanentes, sem a queda dos 2ºs médios;

Além da maturidade são requisitos exigidos pelo projeto: o peso mínimo (carcaça) – machos 225 kg – Fêmeas 180 kg;
• Conformação da carcaça;
• Serão admitidos os animais dos tipos convexo, subconvexo e retilíneo;
• Acabamento da gordura.
• Serão excluídos os animais tipos: 1 (isento de gordura) e 5 (com mais de 10mm). Os animais deverão apresentar os tipos 2 (gordura escassa), 3 (gordura mediana) ou 4 (gordura uniforme).