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Fábricas de vacinas contra aftosa têm regras suspensas

Por José Roberto dos Santos
Fábricas de vacinas contra aftosa têm regras suspensas

Com as duas principais fábricas de vacinas contra febre aftosa paralisadas no país devido a “não conformidades” com as normas de biossegurança que definiu, a SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária) do Ministério da Agricultura decidiu suspender por um ano a vigência de algumas dessas regras, desagradando a empresas do segmento que têm unidades em operação.

Conforme a IN (Instrução Normativa) no 4 da SDA, publicada ontem no “Diário Oficial da União”, ficam suspensos por doze meses, prorrogáveis por igual período, alguns artigos e incisos da Instrução Normativa no 5, de março de 2012, legislação que atualizou os parâmetros de biossegurança de fábricas de vacina contra o vírus.

Entre as medidas suspensas estão, por exemplo, a obrigatoriedade de que o tanque de efluentes esteja em uma área biocontida – ou seja, com pressão atmosférica negativa para evitar o escape do vírus – e a determinação de que o sistema de tratamento de ar seja em “duplo paralelo”, evitando que um problema paralise a área. Também foram suspensas regras para o banho dos funcionários da área biocontida.

Na prática, a nova IN deverá permitir a retomada da produção de vacinas da mineira Vallée, responsável por cerca de 50% da produção nacional de vacinas contra aftosa. Outra possível beneficiada é a Merial, cuja unidade de Paulínia (SP) está parada há um ano. Controlada pela farmacêutica francesa Sanofi, a Merial respondia por 20% das vacinas contra aftosa produzidas no país até ser suspensa pelo Ministério da Agricultura para que pudesse se readequar à normativa de 2012.