Depois de mais de 88.638 atendimentos feitos e um grau de satisfação de 99%, o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), do Mapa, completa três anos no próximo domingo (12). A partir da LAI (Lei de Acesso à Informação), o SIC foi criado no âmbito da Administração Pública Federal. Já no Mapa, o Serviço foi criado em 12 de abril de 2012 e implantado por meio da portaria n° 291, de 13 de abril do mesmo ano.
De acordo com a publicação, a LAI deve atender e orientar o público quanto ao acesso às informações; informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; conceder o acesso imediato à informação disponível e protocolizar documentos e requerimentos de acesso às informações.
Segundo a chefe do SIC no Mapa, Kelly Silva, o Serviço começou justamente para buscar atender a esses requisitos. “A importância do SIC está em tornar evidente a transparência, deixando claro o direito de acesso do cidadão às informações sobre os atos da administração pública”, explica. Desde a data de implantação foram contabilizados 88.638 atendimentos feitos pelo SIC do Ministério, com média mensal de 2460. O grau de satisfação é de 99.33%, segundo Kelly.
No ranking dos principais assuntos esclarecidos, estão: registro de estabelecimentos, transporte animal e registro de produtos de origem animal e vegetal.
Atualmente, o Serviço conta com quatro servidoras integralmente dedicadas ao atendimento ao cidadão e um sistema de excelência para a gestão das demandas. Além disso, interlocutores em todas as Secretarias do Ministério e nas unidades descentralizadas de todo o país contribuem com o SIC. “Como forma de canal de atendimento do Mapa, o mais utilizado é o 0800, por se tratar de um canal gratuito para todo o país e de fácil utilização por qualquer pessoa independente de idade ou grau de instrução”, explica Kelly.
No lançamento da Rede-SIC, em 29 de maio de 2014, o então Ouvidor-Geral da União Dr. José Eduardo Elias Romão comunicou, na abertura do evento, que o SIC do Mapa é considerado “uma referência de atendimento ao cidadão”.
O SIC também trabalha com o apoio da CPAI (Comissão Permanente de Acesso à Informação), composta por representantes das diversas áreas que determinam ações para a manutenção da qualidade dos serviços prestados ao cidadão que estão relacionadas com a busca de informações públicas.