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Parlamentares discutem ampliação do benefício garantia-safra

Por José Roberto dos Santos
Parlamentares discutem ampliação do benefício garantia-safra
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 635/13, discutem hoje com representantes do governo e de plantadores de cana-de-açúcar  a ampliação do valor do benefício garantia-safra para a colheita de 2012/2013. A MP autoriza a União a pagar parcelas adicionais do benefício para reparar perdas sofridas por agricultores familiares em razão de estiagens.
 
Na semana passada, comissão mista que analisa a MP aprovou requerimentos com pedidos de debate. Os trabalhos da comissão foram suspensos como forma de garantir o quórum na reunião da próxima semana. Pagamento- O garantia-safra é um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que, por falta ou excesso de chuva, perderem pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.
 
As parcelas adicionais do benefício, no valor de R$ 155 mensais por família, favorecerão, a partir de maio, 686 mil agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012/13 em razão da seca. O pagamento será feito em parcelas mensais subsequentes aos pagamentos dos benefícios estabelecidos para a safra 2012/2013 (a última é em abril de 2014). O número de parcelas do adicional fica limitado ao número de meses entre o último pagamento regular do garantia-safra para a safra 2012/2013 e abril de 2014. As parcelas extras serão custeadas pela União, por meio do Fundo Garantia-Safra. O Ministério do Desenvolvimento Agrário estima que esse adicional custará R$ 312,5 milhões.