Deputado federal Luiz Carlos Heinze é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária - Crédito: Arquivo
A minuta apresentada na semana passada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que regulamenta os processos para demarcação de terras índigenas, foi alvo de debate realizado nesta terça-feira, 3, entre os integrantes da Frente Parlamentar da Agroecuária (FPA) e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
O presidente da FPA, Luis Carlos Heinze, avalia que o texto não resolve os problemas, pois mantém a Funai no comando das demarcações e coloca os demais órgãos apenas como consultores dos processos.
O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho, concorda com a análise. Em nota, ele afirma que o documento é “um mero paliativo”. “Isso vai de encontro à promessa feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Fica a impressão que o governo redigiu esta minuta, a fim de apenas mostrar publicamente que está dando um retorno, mas no fundo o texto não traz qualquer avanço significativo”, ressalta o presidente da Rural.
Heinze também alerta que a minuta mantém os processos de demarcação em análise pela Funai. “Eles precisam ser extintos, já que grande parte deles são fraudulentos”, afirma.
Uma nova rodada de debates sobre as demarcações de terras indígenas está prevista para esta quarta-feira, 4, quando integrantes da FPA devem se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, em Brasília.
Segundo Heinze, os parlamentares estão decepcionados com a falta de avanços na questão. “Vamos continuar pressionando para resolver este impasse.”
Pressão - Os parlamentares organizam para a quarta-feira, 11, mobilização em Brasília, às 8h, na Câmara dos deputados, na qual será realizado debate sobre as demarcações.
Eles reivindicam a imediata aplicação da Portaria 303 da AGU (que autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro de terras indígenas demarcadas), da PEC 215 (que transfere a responsabilidade de demarcar terras indígenas da Funai para o Congresso) e a aprovação do Projeto de Lei Complementar 227/12 (que reforça o artigo 231 da Constituição, que trata do marco temporal das demarcações e prevê a criação de um grupo de trabalho para validá-las).
Leilão da resistência
Integrantes da FPA deverão participar do Leilão da Resistência, que será promovido por produtores de Mato Grosso do Sul no próximo domingo, 7, a partir das 14h, em Campo Grande, para arrecadar recursos para ações contra as invasões indígenas. Os promotores do leilão estimam uma arrecadação de R$ 3 milhões. No pregão, serão ofertados animais, cereais, máquinas e produtos doados pelos próprios agricultores e pecuaristas do estado.
O deputado Reinaldo Azambuja, membro da FPA, informou que desde a abertura oficial, dia 18 de novembro passado, a campanha do “Leilão da Resistência”, já recebeu cerca de mil cabeças de gado, além de toneladas de soja, milho, algodão, etc.