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Palavra do Presidente: "O pior dos crimes é o da omissão", por Chico Maia

Por Luciana
Palavra do Presidente: "O pior dos crimes é o da omissão", por Chico Maia

Segundo os dicionários jurídicos um crime omissivo ocorre quando uma pessoa não cumpre um dever a ela imposto, o que por si só enquadra a desumana situação que todos os cidadãos sul-matogrosses e brasileiros vêm assistindo ou vendo pelas mídias todos os dias com a passividade do Poder Público, que nada faz para conter a onda de invasões de terras por etnias indígenas pelo País.

 
Aos olhos de qualquer nação civilizada, o que se pode dizer hoje do Brasil é que o País enveredou-se pelo caminho de um caos irreversível, onde a Constituição Federal vem sendo rasgada e pisoteada quando o Poder Judiciário não tem força e nem poder para fazer cumprir suas decisões e dar a quem de direito aquilo que é seu também por direito. 
 
Mato Grosso do Sul já ultrapassou a marca das 70 invasões de propriedades por indígenas, patrocinados por ONGs internacionais e pelo Conselho Indigenista Missionário, com apoio da Funai. São fazendas produtivas, legalmente tituladas e que tiveram sua posse esbulhada, suas plantações e casas queimadas, seus trabalhadores atacados com extrema violência por aqueles que se acham donos do Brasil.
 
Não podemos mais tolerar o clima de desobediência civil. Já não basta o ataque dos chamados “black blocs”, um bando de baderneiros a quem o governo da Dilma ainda insiste em chamar para dialogar. O que está se vendo nesse País é um clima de guerra civil sendo estabelecido. A violência espalha-se por todos os cantos, com a impunidade sendo promovida pelo próprio Poder Público, que omissiva ou comissivamente vem só assistindo o acirramento entre setores. 
 
Está claro que o governo federal está a favor dos indígenas, numa explícita afronta à Constituição que garante o direito à propriedade como cláusula pétrea, além de ser um direito natural inerente ao Homem. Mas o que não pode é a própria União, através de seus mecanismos, promover a expulsão do homem do campo utilizando de massas de manobra (os índios) para promover uma obsoleta luta de classes onde tão somente vem colocando brasileiros contra brasileiros.
 
Se o governo quisesse ele acabava com a farra das ONGs internacionais que só exploram os recursos naturais brasileiros e patrocinam a guerra de índios contra fazendeiros, de olho em mais e novas riquezas do subsolo brasileiro.
 
Se o governo quisesse resolver o problema de maneira civilizada e diplomática poderia implementar as ações que se propôs a discutir, ou seja, se quer  desapropriar áreas para criar e ampliar reservas indígenas, que pague o valor justo a título de indenização, pela terra e por suas benfeitorias.
 
Afinal, a partir da desapropriação, essas áreas passam a ser do domínio da União, porque os índios não são donos das terras indígenas – elas pertencem ao Governo Federal e, assim, pertencem à toda a nação brasileira.
 
Todos os prazos e acordos realizados foram descumpridos pelos governos e pelos indígenas. Nem um acordo de cooperação promovido entre a União e o Governo do Estado para garantir segurança nas aldeias foi cumprido, o que só agravou a violência nas aldeias, que abandonados vivem os reflexos do caos social sob a influência do consumo de drogas, de álcool e da violência impune.
 
O último prazo vence agora no dia 30 de novembro e o governo federal já dá claros sinais de que é só mais um que não irá cumprir. Não há qualquer indicação que irá liberar os recursos para pagar as indenizações. Não há qualquer indício que irá cumprir os mandados de reintegração de posse já emitidos pela Justiça.
 
Como diz a velha canção: “Quem não tem colírio, usa óculos escuros”.
 
Francisco Maia é presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e da Fenapec (Frente Nacional da Pecuária)