O governo federal pode utilizar terras usadas para o tráfico de drogas em Mato Grosso do Sul e que já tenham sido confiscadas pela União, para solucionar as disputas fundiárias entre índios e produtores rurais do Estado. Nesta quarta-feira (11), o Ministério da Justiça publicou uma portaria no Diário Oficial da União que cria um grupo de trabalho para identificar essas propriedades.
Segundo a portaria, o grupo será coordenado por um membro do gabinete do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e contará ainda com um representante da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e outro da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Também será convidado a participar das discussões, um representante da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A possibilidade do uso de propriedades confiscadas do tráfico para a solução dos conflitos, foi apontada, conforme a portaria, como uma das alternativas para solucionar os conflitos agrários entre indígenas e produtores rurais, pela comissão formada pelo governo federal, representantes dos indígenas, dos produtores e de órgãos públicos federais.
A proposta, a princípio, é que as terras confiscadas sejam transferidas como uma indenização para os produtores rurais que tenham suas áreas demarcadas como terras indígenas. O grupo criado pela portaria nesta quarta-feira terá o prazo de 15 dias para concluir suas atividades.