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Reunião no Ministério da Justiça sobre litígios de terras em MS frustra mais uma vez

Por José Roberto dos Santos
Reunião no Ministério da Justiça sobre litígios de terras em MS frustra mais uma vez

Indefinição e agendamento de nova reunião. Este foi, novamente, o saldo da reunião realizada nesta terça-feira (27), no Ministério da Justiça, para tratar da questão indígena. Marcada durante a vinda do ministro José Eduardo Cardozo, a Campo Grande (MS), no dia 13 de agosto, o encontro tinha objetivo de apontar definições para a compra de propriedades destinadas à ampliação ou criação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. O ministro foi representado pela secretária executiva do Ministério, Márcia Pelegrini. Também participou o Ministro-Chefe da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O presidente da Acrissul, Francisco Maia, participou do encontro. "Voltamos à estaca zero", destacou o ruralista, diante da informação do Estado de Mato Grosso do Sul de que não há estoque de terras para negociar com a União.

 
A proposição do Governo Federal de fazer triangulação com o Governo do Estado para a compra das propriedades para ampliar a Aldeia Buriti, em Sidrolândia, com repasse de Títulos da Dívida Agrária (TDA), ainda não foi viabilizada juridicamente. A região concentra o maior foco de tensão na disputa territorial no Estado. A intenção do Executivo Federal é atender a demanda da etnia e ampliar a área da aldeia dos atuais dois mil para 17 mil hectares.  
 
Foi marcada uma nova reunião, para daqui há duas semanas, com data e local indefinidos. As proposições para o próximo encontro são o levantamento das terras públicas da União em Mato Grosso do Sul, inclusive as áreas urbanas e a formação de um grupo de monitoramento para acompanhar a agenda e as deliberações da futura reunião. A quebra de acordo por parte dos indígenas, com a continuidade das invasões, também será tema do próximo encontro. Paralelamente, ficou acertado que será retomada a avaliação da região da Buriti, área requisitada pela etnia terena, bem como das demais áreas colocadas como prioridade pelos guarani kaiowá.
 
O assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Carlo Daniel Coldibelli, acompanhou a reunião e avalia como preocupante a ausência de definição. "Sabemos que a compra de terras é uma solução a ser construída, no entanto os caminhos para sua concretização precisam começar a ser definidos", assinala. "A União gerou expectativas em todos os envolvidos em relação a uma solução com a compra de propriedades. É preciso tomar cuidado para que a expectativa não se transforme em frustração pela falta de objetividade na busca dessa solução", completa o advogado da entidade, Gustavo Passarelli. 
 
A reunião teve a presença, também, da secretária de Produção e Turismo, Tereza Cristina Correa da Costa,  da presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, do Ministério Público Federal (MPF), lideranças rurais e representantes das etnias indígenas do Estado.