Em reunião realizada na quinta (18) em Brasília, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo colocou produtores e índios a par da posição do Governo em relação à solução dos conflitos em Mato Grosso do Sul. De acordo com ele, o Governo está trabalhando no tema na medida do possível e pediu paciência aos produtores.
Ele ainda lembrou do prazo estabelecido até o dia 5 de agosto para a comissão formada por representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF), Acrissul e das etnias Terena, Guarani, Kaiwéu e Kaiowá apresentar os levantamentos das terras a serem indenizadas pela União bem como critérios de prioridade para a compra das áreas. Além deste, a reunião coordenada pelo Ministério da Justiça no Estado definiu outros dois grupos de trabalhos mistos, um encarregado de fazer a avaliação dos valores monetários das áreas em questão e o outro de buscar o embasamento jurídico para efetuar a compra. Sobre esse assunto, Cardozo afirmou que irá se reunir com o ministro da Fazenda Guido Mantega para apurar a disponibilidade do Tesouro Nacional.
“Pela primeira vez percebi uma franqueza do Governo. Eles foram fazer as contas e viram que não é tão fácil assim resolver esse imbróglios”, afirma Francisco Maia, presidente da Acrissul. Para ele, os próximos 90 dias serão esclarecedores, mas ate lá, o que preocupa é o que pode acontece nesse tempo. “Teremos mais propriedades invadidas e destruídas?”, questiona.
Acordo
No mês passado, vários representantes da União, entre eles o secretário-geral da presidência Gilberto de Carvalho e o advogado geral da União Luís Inácio Adams estiveram em Campo Grande discutindo soluções para os conflitos. Na oportunidade, ficou decidido que o Governo Federal iria indenizar os produtores pelas terras adquiridas após análise feita por uma comissão que seria instituída nos próximos dias e teria o prazo até o dia 5 de agosto para concluir os levantamentos, acordado entre todos que até essa data, não haveriam mais invasões nem conflitos. Porém, 48 horas após o encontro, indígenas da tribo terena tomaram a propriedade da fazenda Água Clara em Sidrolândia, jogando por terra tudo o que foi discutido.