Notícias

Acrissul debate conflitos indígenas nesta quinta em Brasília

Por José Roberto dos Santos
Acrissul debate conflitos indígenas nesta quinta em Brasília
Nesta quinta (18), o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul – Acrissul Francisco Maia participa de uma reunião em Brasília envolvendo produtores e lideranças indígenas juntamente ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Na pauta, serão discutidas alternativas para os conflitos fundiários que acontecem no Estado. O encontro está previsto para às 15 horas, horário de Brasília.
 
No mês passado, vários representantes da União, entre eles o secretário-geral da presidência Gilberto de Carvalho e o advogado geral da União Luís Inácio Adams estiveram em Campo Grande discutindo soluções para os conflitos. Na oportunidade, ficou decidido que o Governo Federal iria indenizar os produtores pelas terras adquiridas após análise feita por uma comissão que seria instituída nos próximos dias e teria o prazo até o dia 5 de agosto para concluir os levantamentos, acordado entre todos que até essa data, não haveriam mais invasões nem conflitos.
 
Porém, 48 horas após o encontro, indígenas da tribo terena tomaram a propriedade da fazenda Água Clara em Sidrolândia, jogando por terra tudo o que foi discutido.
 
A comissão, entretanto, foi criada e tem até o quinto dia do mês que vem para concluir os estudos. Composto por representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF), Acrissul e das etnias Terena, Guarani, Kaiwéu e Kaiowá, o grupo também vai recomendar como critério de prioridade para a compra das áreas, visando a solução dos conflitos criados pelas invasões, a antiguidade nos procedimentos administrativos para novas demarcações que já estão em andamento. Atendendo aos indígenas que integram o grupo de trabalho, outra sugestão é de que a compra de áreas contemple todas as etnias.
 
Além deste, a reunião coordenada pelo Ministério da Justiça no Estado definiu outros dois grupos de trabalhos mistos, um encarregado de fazer a avaliação dos valores monetários das áreas em questão e o outro de buscar o embasamento jurídico para efetuar a compra.