Portaria da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) publicada na edição desta terça-feira (16), do Diário Oficial, eleva os valores de referência para a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do feijão e da soja e seus derivados no Estado.
No caso da oleaginosa, o chamado Valor Real Pesquisado (VRP) anterior estava vigorando desde 3 de maio deste ano. Os índices de reajuste variaram de 5,5%, no caso do quilo do óleo de soja em bruto, que passou de R$ 2,70 para R$ 2,85, até 9,6% para a saca de 60 quilos de soja nas operações internas, que subiu de R$ 49,8 para R$ 54,6.
O mesmo percentual de incremento no VRP, 9,6%, sofreram também as operações com o quilo da soja em grãos a granel, que passaram de R$ 0,83 para R$ 0,91, do quilo de farelo a granel que subiu de R$ 0,83 para R$ 0,91 e da tonelada de farelo de soja a granel, que subiu de R$ 830 a R$ 910.
Já o resíduo de soja teve o mesmo o mesmo índice de aumento, 7,1%, tanto para as operações de venda em quilo, de R$ 0,14 para R$ 0,15, quando nas por tonelada, de R$ 140 para R$ 150.
Nas operações interestaduais, o VRP da saca de 60 quilos de soja sofreu incremento de 8,7%, passando de R$ 61,80 para R$ 67,20 e do quilo da oleaginosa em grãos de R$ 1,03 para R$ 1,12, o que representa o mesmo índice.
Feijão
Em relação ao feijão, os valores de referência que estavam sendo utilizados para basear a tributação vinham desde 19 de dezembro do ano passado. Os do feijão preto foram reajustados em 11,3%, o quilo passou de R$ 1,50 para R$ 1,67 e da saca de R$ 90 para R$ 100,2.
Já do feijão carioquinha, o VRP teve alta de 11,8%. O do quilo subiu de R$ 1,52 para R$ 1,67 e da saca de R$ 91,20 para R$ 102.