As duas últimas semanas foram marcadas pelo conflito entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Fazendas foram invadidas, imóveis rurais acabaram sendo incendiados e um índio foi morto durante o cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse. Essa situação, na qual se destacou a atuação firme por parte da Acrisul, teve repercussão em todo o Brasil e no exterior. Francisco Maia, presidente da instituição, fala sobre essas questões na entrevista da semana.
A Crítica – A impressão que se tem é a de que os conflitos entre índios e produtores haviam diminuído, como se tivesse sido acertado algum tipo de armistício. De repente, a situação explodiu. Existe alguém por trás desse comportamento dos índios?
Francisco Maia – As informações que nós temos PE que uma corrente política, de esquerda, comandado por um braço da igreja, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica), que é quem determina o que será feito pelos índios. Eles traçam as estratégias dessa questão, pois a convivência histórica entre índios e produtores sempre foi boa. E de uma hora para outra surge um movimento no Brasil todo, de forma orquestrada. Tudo indica que é a igreja quem fomenta esses conflitos entre produtores e índios.
A Crítica – Houve uma decisão judicial, de reintegração de posse, que não chegou a ser efetivamente cumprida. Os índios foram retirados da Fazenda Buriti, que havia sido invadida, mas retornaram ao local. E agora o Judiciário volta atrás e suspende a ordem de reintegração de posse. Dá para o produtor acreditar numa solução via poder Judiciário?
Francisco Maia – A nossa perplexidade é ver que a cláusula mais forte de nossa Constituição Federal, que é o direito à propriedade e que é a base da democracia, não está sendo cumprida. Os juízes estão julgando levando em conta critérios de caráter social, e não o direito, a Constituição Federal. Isso causa intranquilidade e aumenta a tensão e os conflitos. Numa hora, na primeira instância, você tem a reintegração, que depois cai, que depois retorna. Em seguida o ministro da Justiça e faz uma manobra para que ninguém dê mais uma decisão favorável, enfim, está uma verdadeira bagunça jurídica, um samba do crioulo doido, porque o Poder Judiciário, a começar pelo Supremo Tribunal Federal, está levando essa questão de barrigada, porque se tivesse decidido lá atrás que o marco regulatório é 1988, nós não teríamos nenhum problema em Mato Grosso do Sul. Esse problema todo é resultado da falta de o STF cumprir com o seu dever.
A Crítica – Em função desse vácuo provocado pelo STF, os índios caracterizam as invasões como “retomada” das terras. Já os produtores caracterizam esses atos como tentativa de “ampliação do que já foi demarcado”. Os dois lados têm as suas razões, correto?
Francisco Maia – Na verdade, se você for ver a histórias, os índios têm direito porque eles eram os donos do Brasil. Mas se formos discutir sobre de onde veio, vamos falar sobre a Guerra do Paraguai, chegaremos até Pedro Álvares Cabral e no final concluiremos que a culpa é do Criador, já que foi ele quem criou a terra. É uma discussão sem fim. Nas leis existentes, todos os produtores rurais com terras sob conflito possuem escrituras, documentos que deram origem através de cartórios, que têm fé pública, e que comprovam que as áreas foram compradas legalmente com trabalho e esforços. Em suma, não existe discussão com relação à legalidade sobre a posse e domínio dessas terras. O que existe é uma questão subjetiva, que o índio entende que as demarcações são imemoriais, ou seja, um antropólogo conversou com um índio, que contou para um outro índio, que contou para um terceiro índio, e assim por diante. Aí eles foram riscando no mapa os locais onde tiveram antepassados e com isso criaram uma grande região que alegam ser deles.
A Crítica – Inclusive uma grande área aqui em Mato Grosso do Sul.
Francisco Maia – Aqui em Mato Grosso do Sul, ao contrário da realidade no Amazonas, onde existem parques e grandes regiões, as aldeias são sempre próximas de áreas urbanas e de terras produtivas. Portanto, em qualquer ampliação você vai cometer uma injustiça, solucionando um problema e causando outros. Soluciona o problema do índio, mas deixa em dificuldade o produtor rural. As futuras gerações, tanto de um lado quanto de outro, serão injustiçadas. Na verdade, os dois lados são vítimas dessa situação. O produtor e o índio, e o que está faltando mesmo é a presença firme, a autoridade do Estado.
A Crítica – Vamos imaginar que o governo federal adquira as áreas hoje em litígio em Sidrolândia e entregue-as aos índios, atendendo apenas essa demanda imediata Como a população indígena está sempre crescendo, não teremos o mesmo problema de falta de espaço para os indígenas daqui a 20, 30 anos?
Francisco Maia – Nós temos que discutir a questão do Estatuto do Índio. O que pretendem os índios? Quem são, aonde andam. O índio quer morar perto da cidade, ser integrado à sociedade, viver como cidadão urbano, estudar, conquistar seu diploma, ter o seu trabalho e conquistar qualidade de vida e todo o conforto que a população urbana procura, ou o índio quer voltar para a selva e viver como na época do descobrimento do Brasil? São duas realidades. Para aqueles índios que vivem na selva, que vivem da caça e da pesca, a necessidade de terras é uma. Para os índios que estão próximos aos grandes centros, acredito que a necessidade de terras é outra e nós teríamos que pegar parâmetros como os assentamentos do INCRA. Quanto de terra você precisa para assentar um pequeno produtor, uma família? Nós devemos ter parâmetros para discutir isso. O que não pode é a lógica irracional segundo a qual a FUNAI possui capacidade de discutir o futuro do Estado e dizer: olha, isso aqui é terra de índio. Agora nós vamos lutar, tocar fogo nas propriedades. E estamos hoje nessa situação conflituosa e o que me preocupa é a convivência futura entre índios e não-índios.
A Crítica – Na aldeia Buriti, especificamente.
Francisco Maia – E também fora da aldeia. Está sendo criada uma situação de conflito e de ódio, de lado a lado. O índio, quando sair da aldeia e ir à escola, poderá enfrentar represálias. E isso é péssimo. A grande riqueza e o grande valor do País, que são a convivência harmoniosa e pacífica, sem distinção de religião e de raça, está sob risco. Uma situação absolutamente desnecessária. Isso não interessa a ninguém. Nós não temos nada contra os índios, que também entendem que as terras devem ser compradas. O problema está fácil de ser resolvido. O mais importante é que os produtores tomaram consciência de que vivem em um País no qual não basta apenas você ter direitos constitucionais. Você tem que estar mobilizado para exigi-los.
A Crítica – A União possui terras para assentar a população indígena ou necessariamente tem de se valer das terras já ocupadas pelos produtores?
Francisco Maia – A questão é que a FUNAI entende que a ampliação dessas áreas tem que ser próximo das aldeias já existentes. Coincidentemente, são áreas muito ricas, extremamente produtivas. Aí surge o conflito. Na região de Dourados, por exemplo, há conflito com pequenos produtores. Na região da Aldeia Buriti não existem latifúndios. São áreas de 300, 500 hectares. É uma situação bastante difícil.
A Crítica – Movimentos sociais e entidades de classe como a Comissão Pastoral da Terra, Conselho Indigenista Missionário, Central Única dos Trabalhadores e Fetems estão se mobilizando em defesa da causa indígena. A impressão que se tem é a de que os índios estão corretos em seus pleitos e os produtores errados, tido como os reais invasores. Como o sr. vê esse posicionamento?
Francisco Maia – A sociedade tem sempre um olhar humanitário. Todos nós temos. Quando você vê entrar em campo um time da Alemanha para jogar contra um time da África, a maioria, com exceção dos alemães, torce para que o mais forte perca a partida. Essa é a tendência. A história indígena, no Brasil e no mundo inteiro, é de sofrimento e de injustiça. Portanto, é natural se você pegar um cidadão que não esteja a par do contexto, que não saiba das verdadeiras razões das disputas e dos conflitos, dos direitos do produtor, abrace a causa indígena, que tem maior apelo popular. Mas o que nós produtores temos que fazer é mostrar a nossa força, a nossa união. Esse assunto se resolve, desde que estejamos unidos, solidários e mobilizados. Eu não posso acreditar que o fogo que atinge na propriedade do meu vizinho não irá atingir a minha propriedade. Eu tenho que correr e apagar o fogo na fazenda do meu vizinho, e não torcer para que o vento mude de direção. Temos que estar presentes e fazer o que for possível para que o índio também resolva os seus problemas. Mas não queremos que ele resolva os seus problemas nos causando problemas. O Estado está aí para isso. Todo mundo paga impostos.
A Crítica – A dívida com os índios é histórica e de toda a sociedade. Os produtores estão arcando sozinho com a obrigação de resgatar esses débitos?
Francisco Maia – É o que sempre digo: a nação tem uma dívida com os índios. Não são apenas os produtores que devem pagar. Problemas dos sem-terra vêm para cima do produtor. Problemas de quilombolas vêm para cima do produtor. Problemas dos índios vêm para cima do produtor. Vamos fazer o seguinte: ver quem tem problema no Brasil, ver quanto custa a solução e criar um fundo nacional, que todo mundo pague. Não pode somente o produtor, que já tem uma carga tributária pesada, que já produz com dificuldade, que enfrenta questões climáticas e que carrega o País nas costas e ainda tem que sozinho pagar uma dívida histórica que é de toda a sociedade? Isso não é justo. O que nós queremos é que essa conta seja paga por todos. Dinheiro tem. Para construir estádios para Copa do Mundo existe dinheiro. Os recursos que precisamos para resolver todo o problema fundiário em Mato Grosso do Sul são menores do que o que o governo federal está investindo no estádio em Cuiabá. Dinheiro tem. O importante é priorizar. Para resolver não basta dar terra para os índios. Temos que garantir o direito à propriedade, necessitamos de segurança jurídica, onde prevaleça o estado de direito. Essa é a questão principal. Não podemos transformar esse país em uma República Bolivariana. A Justiça tem que entender que não pode julgar apenas os interesses da minoria, pois é a maioria quem decide. Temos que olhar as minorias, mas a justiça deve ser para quem tem direito.
A Crítica – Que lição podemos tirar de todo esse episódio em Mato Grosso do Sul?
Francisco Maia – Uma lição super importante. Eu fiquei muito feliz em ver que nós, produtores rurais, por meio da Acrisul e Famasul, fizemos um grande movimento. Fomos à Assembléia Legislativa, convocamos os deputados, o presidente da Casa, que de pronto reuniu todos os parlamentares, convocamos os deputados federais e senadores, enfim, ficamos felizes de ver a classe política unida, todos defendendo o Estado de Mato Grosso do Sul, independente da situação partidária de cada um. É legal quando você vê que as coisas menores são deixadas de lado e prevalece o interesse do Estado. Os nossos políticos deram demonstração de maioridade, de compromisso político, pois todos saíram em busca de soluções para acabar com os conflitos. Isso me deixou bastante feliz.
A Crítica – Em recente entrevista o governador André Puccinelli disse que existem alguns produtores que declaram bem abaixo do mercado o valor de suas propriedades. O sr. concorda com essa afirmação?
Francisco Maia – Eu não ouvi essa declaração, mas quero registrar aqui que o governador tem sido um grande aliado dos produtores e interessado em resolver essa questão. Tem tido posição, assumindo as suas responsabilidades. Não sei em qual contexto ele fez essa afirmação. Na verdade, como produtor rural ele também já fez as suas declarações e sabe que na hora de vender a propriedade todos nós pagamos imposto de renda e não há esse tipo de coisa. É importante que todos declaremos o valor da propriedade dentro da pauta dos municípios. Antes o valor era definido de forma declaratória, mas hoje temos uma pauta.
A Crítica – Os ânimos exaltados e os conflitos não podem refletir negativamente, no futuro, na relação entre índios e não-índios?
Francisco Maia – Tomara que não, mas toda guerra, todo conflito, sempre deixa algum resquício de ódio entre um lado e outro. O índio não vive só nas aldeias. Temos índios na advocacia, na medicina, acadêmicos, que têm emprego. Quando eles estiverem na cidade, fazendo suas atividades, temo que possa surgir provocação. A gente sabe que preconceito é o pior dos ódios. Acho que esse é o grande efeito colateral que esse conflito pode causar: aumentar preconceito entre índios e não índios. Tomara que isso não aconteça, pois o preconceito é o maior mal da humanidade.