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Documento elaborado em audiência pública aproxima solução de conflitos indígenas em MS

Por José Roberto dos Santos
Documento elaborado em audiência pública aproxima solução de conflitos indígenas em MS
Reintegração de posse e retirada das comunidades indígenas de áreas invadidas, reavaliação dos laudos dos antropólogos da FUNAI, garantia de segurança aos produtores, criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e a extinção da mesma. Esses são alguns dos pontos abordados no documento elaborado pelos deputados, produtores e representantes presentes em audiência pública proposta pelos deputados Mara Caseiro e Zé Teixeira com o tema ‘Por uma demarcação mais justa e pacífica’. O ofício destinado ao vice-presidente da República Michel Temer, à ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann e ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo busca a resolução imediata para os conflitos indígenas que assolam o Estado de Mato Grosso do Sul.
 
O encontro foi marcado pela manifestação de vários produtores dos municípios afetados pelas demarcações de supostas terras indígenas e que sofrem com invasões diárias, entre eles Méris Rosa, que há uma década convive com esses conflitos. “Todo esse tempo e nada foi feito. De um dia para o outro a gente pode perder tudo que levou a vida inteira para construir, ninguém merece passar por essa humilhação”, desabafou ela. Quem passa pelo mesmo drama é a produtora de Bonito, Eliane Vargas, que já teve a propriedade invadida por quatro vezes, sendo a última há menos de um mês.
 
Convidado especialmente para a solenidade, Sebastião Prado, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú – Aprossu fez um discurso emocionado onde relatou a angústia que passou durante o processo de desocupação da área no Mato Grosso, “eles implantaram uma ditadura civil muito pior que a militar, onde de produtor eu passei a ser indigente social. É isso que vai acontecer com os produtores de MS se não se unirem”, alertou. O produtor conta que após a entrega das terras em Raposa Serra do Sol, em Roraima, nem Funai nem qualquer outra ONG voltou para dar assistência aos índios, “prova de que não é terra que resolve”.
 
“Precisamos de estruturas sociais que não existem nas aldeias de MS. Eu olho a bandeira do Brasil e vejo ‘Ordem e Progresso’, mas não é isso o que acontece, nem com índios nem com produtores”, afirmou o representante indígena na audiência Aguilera de Souza, presidente da Associação de Vereadores Indígenas de Mato Grosso do Sul e vereador da cidade de Dourados. 
 
O representante da etnia Guarani-Nhandeva também reforça que o maior culpado desses embates é o Governo Federal, que fica inerte diante do assunto, salientando que a Funai está distante do que acontece com os povos indígenas e da importância da mídia em se informar melhor sobre o tema para passar informações verídicas, ponto também destacado pelo historiador Hidelbrando Campestrini, que acrescenta: “Medidas que contribuam para o bem-estar do índio não interfere nos seus costumes. O isolamento não é o desejo de muitos deles, e nem a Funai nem o CIMI devem tomar essa decisão por eles”.
 
Cristiano Bortolotto, coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários da Famasul e vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja/MS defendeu a ideia de que áreas invadidas não podem ser alvo de estudo de demarcação como forma de acabar com a criminalidade que caracteriza as invasões.
 
Propositora da audiência, Mara Caseiro aponta a Funai e o CIMI como “incitadores dessa guerra civil entre produtores e índios. Ambos são vítimas dessa política absurda praticada pelo Governo”.
 
Para o presidente da Associação dos Criadores de MS – Acrissul, Francisco Maia, devem ser tomadas ações de repercussão nacional, como por exemplo “fechar a ponto do rio Paraná pois só assim eles terão ideia da magnitude dessa questão e seremos levados à sério, mostrando que é o produtor que leva esse país nas costas”.
 
Ricardo Bacha, cuja propriedade ainda continua ocupada pelos indígenas também reforçou o pensamento de Maia dizendo que é preciso maior mobilização e exigir das entidades responsáveis uma posição concreta, real e imediata. Ele fechou seu discurso citando trecho da música ‘Pra não dizer que não falei das flores’, de Geraldo Vandré, escrita na época da ditadura no Brasil: “esperar não é saber, quem sabe faz a hora e não espera acontecer”.
 
Já Eduardo Riedel, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS – Famasul lembrou do tempo e lucro perdido devido impasse na solução desses conflitos. “Somos pessoas que não queremos briga, mas vamos defender o que é nosso quando for preciso”, pontuou.
 
Também estiveram presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS Julio César Rodrigues e prefeitos e líderes sindicais dos municípios da região do cone-sul do Estado e de outras cidades sul-mato-grossenses.