Reintegração de posse e retirada das comunidades indígenas de áreas invadidas, reavaliação dos laudos dos antropólogos da FUNAI, garantia de segurança aos produtores, criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e a extinção da mesma. Esses são alguns dos pontos abordados no documento elaborado pelos deputados, produtores e representantes presentes em audiência pública proposta pelos deputados Mara Caseiro e Zé Teixeira com o tema ‘Por uma demarcação mais justa e pacífica’. O ofício destinado ao vice-presidente da República Michel Temer, à ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann e ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo busca a resolução imediata para os conflitos indígenas que assolam o Estado de Mato Grosso do Sul.
O encontro foi marcado pela manifestação de vários produtores dos municípios afetados pelas demarcações de supostas terras indígenas e que sofrem com invasões diárias, entre eles Méris Rosa, que há uma década convive com esses conflitos. “Todo esse tempo e nada foi feito. De um dia para o outro a gente pode perder tudo que levou a vida inteira para construir, ninguém merece passar por essa humilhação”, desabafou ela. Quem passa pelo mesmo drama é a produtora de Bonito, Eliane Vargas, que já teve a propriedade invadida por quatro vezes, sendo a última há menos de um mês.
Convidado especialmente para a solenidade, Sebastião Prado, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú – Aprossu fez um discurso emocionado onde relatou a angústia que passou durante o processo de desocupação da área no Mato Grosso, “eles implantaram uma ditadura civil muito pior que a militar, onde de produtor eu passei a ser indigente social. É isso que vai acontecer com os produtores de MS se não se unirem”, alertou. O produtor conta que após a entrega das terras em Raposa Serra do Sol, em Roraima, nem Funai nem qualquer outra ONG voltou para dar assistência aos índios, “prova de que não é terra que resolve”.
“Precisamos de estruturas sociais que não existem nas aldeias de MS. Eu olho a bandeira do Brasil e vejo ‘Ordem e Progresso’, mas não é isso o que acontece, nem com índios nem com produtores”, afirmou o representante indígena na audiência Aguilera de Souza, presidente da Associação de Vereadores Indígenas de Mato Grosso do Sul e vereador da cidade de Dourados.
O representante da etnia Guarani-Nhandeva também reforça que o maior culpado desses embates é o Governo Federal, que fica inerte diante do assunto, salientando que a Funai está distante do que acontece com os povos indígenas e da importância da mídia em se informar melhor sobre o tema para passar informações verídicas, ponto também destacado pelo historiador Hidelbrando Campestrini, que acrescenta: “Medidas que contribuam para o bem-estar do índio não interfere nos seus costumes. O isolamento não é o desejo de muitos deles, e nem a Funai nem o CIMI devem tomar essa decisão por eles”.
Cristiano Bortolotto, coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários da Famasul e vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja/MS defendeu a ideia de que áreas invadidas não podem ser alvo de estudo de demarcação como forma de acabar com a criminalidade que caracteriza as invasões.
Propositora da audiência, Mara Caseiro aponta a Funai e o CIMI como “incitadores dessa guerra civil entre produtores e índios. Ambos são vítimas dessa política absurda praticada pelo Governo”.
Para o presidente da Associação dos Criadores de MS – Acrissul, Francisco Maia, devem ser tomadas ações de repercussão nacional, como por exemplo “fechar a ponto do rio Paraná pois só assim eles terão ideia da magnitude dessa questão e seremos levados à sério, mostrando que é o produtor que leva esse país nas costas”.
Ricardo Bacha, cuja propriedade ainda continua ocupada pelos indígenas também reforçou o pensamento de Maia dizendo que é preciso maior mobilização e exigir das entidades responsáveis uma posição concreta, real e imediata. Ele fechou seu discurso citando trecho da música ‘Pra não dizer que não falei das flores’, de Geraldo Vandré, escrita na época da ditadura no Brasil: “esperar não é saber, quem sabe faz a hora e não espera acontecer”.
Já Eduardo Riedel, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS – Famasul lembrou do tempo e lucro perdido devido impasse na solução desses conflitos. “Somos pessoas que não queremos briga, mas vamos defender o que é nosso quando for preciso”, pontuou.
Também estiveram presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS Julio César Rodrigues e prefeitos e líderes sindicais dos municípios da região do cone-sul do Estado e de outras cidades sul-mato-grossenses.