Agricultura

Comissão da Câmara rejeita projeto que eleva custo das exportações de produtos agrícolas

Por José Roberto dos Santos
Comissão da Câmara rejeita projeto que eleva custo das exportações de produtos agrícolas

A CNA manifestou-se pela derrubada da proposta por considerá-la nociva aos interesses do agronegócio - Crédito: Divulgação

O projeto de lei 4.673/2012, que altera a Lei Kandir e propõe elevar a tributação sobre as exportações de produtos agrícolas, foi rejeitado por unanimidade pelos integrantes da CDEIC (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados), durante reunião realizada nesta quarta-feira (26). A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) manifestou-se pela derrubada da proposta por considerá-la nociva aos interesses do agronegócio ao encarecer as vendas externas de produtos como a soja em grão e o milho.

A matéria segue, agora, para a apreciação da Comissão de Finanças e Tributação e, em seguida, será analisada sua constitucionalidade pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). A expectativa é que as duas Comissões mantenham a decisão tomada pela CDEIC, evitando assim ônus adicional para as exportações brasileiras do agronegócio, segmento que atualmente sustenta a economia brasileira e garante o equilíbrio da balança comercial.

O parecer do relator, deputado Guilherme Campos (PSD/SP), era pela aprovação da matéria. Contudo, todos os parlamentares presentes votaram pela rejeição do projeto, inclusive o relator, que mudou de posição após ter recebido informações detalhadas sobre o assunto. Os integrantes da CDEIC entenderam que a matéria poderia representar aumento nos custos de produção setor agrícola, reduzindo a competição do setor no mercado internacional de exportações de grãos.